O FUTURO DO CAPITALISMO LIBERAL

Capitalismo, de acordo com Karl Marx, é o sistema econômico fundado na propriedade privada dos meios de produção, na livre contratação de mão de obra remunerada e na decisão privada de trocas contribuindo para, dessa forma, ter formação de preços.

Como o sistema está baseado nos particulares serem donos dos bens e direitos que compõem as propriedades, há respeito pela livre troca deles ocasionando na criação de valores e preços estabelecidos pelo mercado, sendo este considerado o conjunto de mercadores ou dos que trocam seus pertences livremente.

Como há competição e liberdade de empreender há os que acumulam mais recursos e os que acumulam menos recursos, gerando capitais em excesso que retornam ao sistema através de valoração do próprio capital, remunerando-o no caso de sua utilização por terceiros, ou seja, quando retorna ao sistema para geração de mais riqueza.

Nascido na Baixa Idade Média quando os feudos passaram a adotar mão de obra remunerada e quando houve o surgimento de mercadores e artesãos que ofereciam bens inexistentes nos feudos, o sistema de trocas livres foi o embrião do que hoje se denomina capitalismo.

De lá para cá muitas variantes foram observadas.

Por conta da experimentação que a história revela, o capitalismo é o sistema que consegue gerar riquezas e, de fato, melhorou a vida das pessoas elevando seus padrões de vida com qualidade incomparáveis.

Teóricos defensores da imposição de comportamentos, usualmente seguidores de filósofos socialistas ou utilitaristas, demandaram a necessidade de intervenção do Estado no campo econômico reduzindo sua liberdade. Dessa forma criaram o capitalismo de bem-estar social. Há quem o defina como capitalismo social-democrata.

Outros, alegando a existência de deficiências e obstáculos que somente poderiam ser superados através de uma ação direta do Estado, criaram o capitalismo de Estado ou capitalismo político.

O fato é que nunca o planeta havia sido dominado por um sistema econômico quase onipresente.

Seja através do capitalismo político, como adotado na China e em Cingapura, seja através do capitalismo social-democrata, fortemente presente na Europa, ou o capitalismo liberal meritocrático, que tem nos Estados Unidos da América e no Reino Unido bons exemplos, esse sistema econômico está presente em quase todo o planeta pelo reconhecimento de que é o único sistema capaz de gerar riqueza e melhorar a qualidade da vida das pessoas.

Para quem duvida que a China se tornou um país capitalista basta comparar estatísticas.

Em 1970 a totalidade das empresas era estatal. Hoje, passados 50 anos, apenas 20% delas são estatais. Ou seja, usando o conceito definido por Karl Marx, a China tem meios de produção majoritariamente privados, com relações trabalhistas livres e com preços formados pelo mercado.

O que diferencia então as diversas formas de aplicação do capitalismo é o sistema político.

Na China a Justiça não é independente. As leis são aplicadas de acordo com a conveniência dos governantes. Nesse caso, de um partido político único.

Por que a economia chinesa permanece em forte crescimento permanente?

Graças à liberdade de empreender e aos pequenos obstáculos que a democracia cria. Pode-se fazer um paralelo ao período ditatorial no Brasil na década de setenta: forte expansão da infraestrutura sem discussão com a sociedade, liberdade de empreender, liberdade de contratar e limitação da atividade sindical.

Se o paralelo é correto poder-se-ia admitir que o caminho traçado pelo Brasil seria percorrido pela China? Acredito que não. Porque a China faz o caminho inverso ao feito pelo Brasil. O Brasil cresceu devido à capitais que entraram no país como dívida e alimentaram estatais. Na China as estatais são cada vez mais reduzidas e os capitais que alimentam o sistema são majoritariamente privados e de risco.

Então seria possível admitir que a China, criando famílias com maior qualidade de vida, estaria caminhando na direção de sociedades com padrão de vida similares à europeia? Ainda é cedo para afirmar que um dia a classe média será maioria, mas é uma aposta interessante prever quando a classe média se tornar maioria se o sistema político tende a se afrouxar e rumar à democracia, mesmo tendo o povo chinês história milenar de dominação imperial.

Mas se a China vier a se tornar uma nação democrática ou não, é um importante exemplo de que os regimes socialistas que existiram no planeta foram passagens para o capitalismo.

As nações mais bem estruturadas, como as do leste europeu, conseguiram se converter ao capitalismo com maior rapidez.

Nações subdesenvolvidas como as africanas e as sul-americanas tem utilizado o socialismo como trampolim para o capitalismo, mas saindo de estruturas feudais ou quase feudais.

Nesse sentido é possível entender o motivo pelo qual vários líderes políticos das regiões norte e nordeste do Brasil se identificam com regimes populistas.

Entendido que o capitalismo é um sistema hegemônico e deve prevalecer no planeta de forma permanente, a questão é saber como uma nação democrática, que discute suas escolhas entre todos, terá como competir com nações filiadas ao capitalismo político que eliminam discussões e implantam sistemas de controle social e de limitação das liberdades individuais.

É, de fato, um tema relevante.

A sociedade ocidental foi erigida tendo os ideais de liberdade como basilares.

O lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, espalhado mundo afora pela sociedade francesa, indica claramente o mais importante dos princípios colocando a Liberdade em primeiro lugar.

E a democracia se baseia no governo do povo, pelo povo e para o povo com liberdade de expressão, com respeito ao próximo e com livre pensar.

É óbvio que a ausência de discussão social sobre seus rumos tem dado vantagem competitiva a países que eliminam esse direito e traçam, com maior rapidez, as ações de infraestrutura, que são, de fato, os motores do crescimento econômico e fomentador de novas ações dos empreendedores.

Sendo inadmissível eliminar a democracia, a questão de como permitir que a infraestrutura cresça na mesma velocidade que em países ditatoriais deve ser respondida pela eficiência de mercado.

E como seria isso? Seria retirando do Estado os recursos financeiros para obras de infraestrutura viária, de saneamento básico e de todas que tivessem demanda suficiente para justificar o investimento financeiro. Mas mantendo o poder expropriatório para efeitos de implantação de novos equipamentos de infraestrutura.

Basicamente os gestores de novos equipamentos de infraestrutura, os agentes do Estado, deveriam se tornar banqueiros de investimento.

Significa dizer, permitir ao Estado planejar os novos equipamentos e competir com capitais privados para realização desses investimentos. Isso faria com que apenas as obras meritórias, ou seja, com demanda efetiva fossem realizados.

Adicionalmente levaria a eficiência do setor privado para dentro da esfera pública, porque o exemplo se espalharia e ajudaria a oxigenar os gabinetes e ambientes da burocracia, tão destruidores dos tributos pagos pelo setor privado.

A julgar pelo avanço da qualidade de vida nos países capitalistas sem democracia, pelo nível de geração de riqueza e pela eliminação paulatina da pobreza, o capitalismo liberal penas conseguirá competir se a eficiência do setor privado contaminar o setor público, levando o mesmo tipo de bônus que o setor privado paga aos seus colaboradores ao setor público, sem diferenças.

E isso trará maior conforto aos pagadores de impostos, pois saberão que cada vez mais recursos fluirão para seus bolsos, menos recursos irão para o Estado perdulário que, para prestação do serviço básico de infraestrutura, irá se modificar em benefício de todos.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

A SOCIAL-DEMOCRACIA

Social-Democracia é uma ideologia política que tem encontrado muitos seguidores por conta da mensagem que soa bem aos ouvidos humanos, já que tanto democracia quanto cuidado com o social trazem percepções positivas.

Mas você sabe verdadeiramente o que está por trás dessa filosofia?

Diz-se social-democracia a ideologia política que prevê intervenções estatais tanto no campo econômico quanto no social com o objetivo de prover justiça social ou Estado de Bem-estar.

Alguns se referem à social-democracia também como socialismo democrático. A razão disso é que no final do século XIX surgiu na França uma corrente política que admitia atingir o socialismo sem uma revolução. Seu líder era Ferdinand Lassalle.

Essa época era a de antes da revolução russa. Os marxistas russos se dividiam entre Bolcheviques e Mancheviques. Estes últimos pregavam transição ao socialismo sem violência e de forma gradual.

As raízes dos mencheviques estão na Sociedade Fabiana, fundada em Londres na década de oitenta do século XIX. Homenageava o general Quintus Fabius Maximus que viveu dois séculos antes de Cristo. Tinha como estratégia ações militares pontuais. Apenas aquelas que sabia que poderia vencer, com o objetivo de uma vitória definitiva, mesmo que demorada.

Por isso Social-Democracia, Socialismo Democrático ou Socialismo Fabiano são sinônimos.

Mas de fato o que significou e como interfere na vida das pessoas?

Após a Segunda Grande Guerra a necessidade de reconstrução da Europa e de oferecer condições dignas de vida às pessoas fez com que a preocupação com o “Estado de Bem-estar” se elevasse e muito se exigiu do Estado.

A ideia era de que o mercado sozinho não conseguiria gerar os cuidados que as pessoas precisavam, já que o “homo economicus” era um ser ganancioso e que era capaz de apenas repetir a tragédia de 1929, definida por muitos como o apogeu do capitalismo selvagem.

Muitos tinham o conceito de que o mercado necessitava de intervenção do Estado que, em nome de todos, pudesse distribuir Justiça, Segurança, Educação e Saúde indistintamente.

Ocorre que a intervenção Estatal pregada pelos socialistas democráticos não se atinha ao campo econômico, mas também ao social, de forma que a imposição de comportamento representava também limitação da liberdade individual.

Como o ser humano adquiriu a necessidade de pertencimento ao seu grupo social desde quando percebeu que vivendo em coletividade poderia enfrentar os predadores e criar melhores condições de vida, e considerando que muitos povos europeus encarnam a importância do coletivo há vários séculos, essa ideia alcançou a simpatia da maioria.

Com base nessa crença em muitos países europeus a filosofia social-democrata cresceu.

E essa filosofia tem como base algumas premissas que nem sempre se mostram verdadeiras.

A começar pelo conceito de bom selvagem de Russeau: o homem também pode ser mau. Admitir que o Estado seria ético e entregaria, com eficiência, os serviços, bens e valores desejados pela sociedade, era de uma ingenuidade pecaminosa.

Não é sem outro motivo que essa tese encontrou guarida nas universidades, sendo que o professorado, geralmente formado por teóricos, eram chamados para o exercício dessa tarefa de entrega do “Bem-estar” ocupando cargos na estrutura do Estado.

Após várias décadas o que se observa é o inchaço do Estado, desmesurado número de cargos criados nas estruturas governamentais, custo gigantesco para sua manutenção, acarretando como consequência em altos tributos à sociedade produtiva.

Ou seja, o Socialismo Fabiano estagnou economias, diminuiu o interesse pelo empreendedorismo, limitou as ações individuais e, em países em desenvolvimento, como o Brasil, acorrentou nossas oportunidades tornando-as simples sonhos de verão.

Mas a história ensina que apenas livre mercado gera riquezas, que liberdades individuais recriam, reciclam e inovam em benefício dos usuários e consumidores, bem como liberdades geram sociedades de benemerência e de fraternidade.

O Brasil nunca se desvencilhou dos cartórios, privilégios, reservas de mercado e benefícios desmesurados aos amigos do Rei no início e aos amigos do Estado depois.

E, como em vários países europeus, criou elites ricamente pagas com recursos do Estado e formadas por agentes do Estado.

“A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida”, dizia Miguel de Cervantes.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

LIÇÕES DA PANDEMIA

Completamos um ano de pandemia.

No início era preocupação e dúvida. Afinal, poderia ser repetição da SARS, uma gripe chinesa que foi logo enfrentada pela descoberta da eficácia de remédios existentes.

Mas com o passar do tempo percebeu-se que Covid-19 era algo novo. E como tudo que é novo, provoca receios, dúvidas e medos.

Os ensinamentos tirados de outros países, como Itália, que teve surto maior e anterior ao Brasil, indicava que a contaminação poderia ser alta e o sistema de saúde poderia não dar conta. Então, a meta era controlar a curva de contaminação para que os hospitais pudessem receber os doentes e tratar deles.

Reduzindo-se a circulação de pessoas, criando-se distanciamento entre as pessoas, diminuía-se a possibilidade de circulação do vírus e de sua contaminação.

As pessoas ficaram em casa. O trabalho remoto, o famoso home office ganhou popularidade. Empresas descobriram ineficiências e as cortaram imediatamente em nome da sobrevivência. Então pessoas perderam emprego, donos de imóveis foram obrigados a renegociar seus contratos de locação sob o risco de perda do inquilino, restaurantes tiverem seus movimentos drasticamente reduzidos, assim como o comércio de rua.

O comércio eletrônico ganhou impulso. Empresas que vendiam on line encontraram alguma salvação. As que trabalhavam apenas on line cresceram mais do que imaginavam. Médicos passaram a trabalhar remotamente e a economizar com estruturas físicas. Consultores de empresas aumentaram suas eficiências sem ter de perder tempo em deslocamentos e viagens, já que as reuniões eram virtuais e maior o número de clientes que passaram a ser atendidos.

Como se diz, a tristeza de uns convive com a alegria de outros.

Pena das crianças em idade de pré-escola. Sem interação com outras crianças terão atraso em seus desenvolvimentos pessoais. Pena dos estudantes em intercâmbio, pois perderam a oportunidade de estudar em outros lugares e de conhecer outros povos. Penas dos estudantes em geral…

Pena dos donos de hotéis que tiveram que fechar seus estabelecimentos, mas bancando altos custos fixos. Pena das companhias aéreas que foram obrigadas a demitir milhares de funcionários. Pena de todos que participam da cadeia do turismo.

Mas pena mesmo é do povo.

As autoridades, ao invés de ampliar o sistema de saúde, aumentar leitos de UTI, manter hospitais de campanha, espaçar a circulação em locais de grande concentração como shopping centers, ampliando os horários de funcionamento e correndo atrás de possíveis vacinas em testes pelo mundo, fizeram tudo ao contrário.

Gastaram dinheiro sem licitação sob a rubrica de emergência com construção de hospitais de campanha por poucos meses, com a compra de respiradores por preços astronômicos, incluindo até lojas de vinho como intermediários!!!

Para piorar, instauraram o medo na população alegando possibilidade de estrangulamento do sistema de saúde (esse mesmo que não fizeram nada para ampliar!). Trancaram as pessoas em casa. Impediram-nas de trabalhar. Impediram-nas de se sustentar.

Por culpa deles próprios que foram e ainda são incapazes de ampliar o sistema de saúde, de permitir que os infectados sejam tratados, de efetivamente cuidar da saúde pública.

Mais uma vez fica claro que grupos querem tomar o Poder para usufruir dele. E, sempre que possível, assaltar o Tesouro sob qualquer alegação.

Choro mentiroso frente às câmeras de televisão em um dia e no outro assistindo jogo de futebol no estádio, ou viajando para fora do país, ou até dando festas em casa! Tudo com a arrogância do usufruto do poder.

Por isso que o Estado deve ser reduzido. Quem não consegue prover do básico como segurança, defesa, justiça, educação e saúde, não merece cuidar de mais nada! Se o Estado tiver menos dinheiro, menor será o ímpeto do assalto aos cofres públicos e menor o interesse de pilantras para ocupar postos que deveriam ser ocupados por patriotas com espírito voluntarista.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

BRASIL, PAÍS DESIGUAL

A Revolução Francesa foi um marco na história.

O lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade revelava o estágio de desenvolvimento da sociedade ocidental. Era a valorização do direito de livre pensar, de livremente professar sua religião e de conviver com livre mercado. Era o reconhecimento de que todos nascem iguais e merecem ter os mesmos direitos, sem distinção de raça, religião, profissão ou sexo. Era a manifestação do desejo de que as pessoas pudessem se tratar fraternalmente, ajudando uns aos outros.

Desde então o mundo ocidental se rendeu ao fato e à percepção de que esse lema representa o básico de uma sociedade justa e humanitária.

Mas o Brasil não é assim.

O Brasil não conseguiu eliminar a desigualdade.

Na verdade, com a ansiedade de obtenção de privilégios individuais, herança deixada pela Coroa Portuguesa que controlou a sociedade com licenças, concessões, cartórios e privilégios, alguns se organizaram em grupos e, ainda que de forma legítima, transformaram a estrutura estatal e legal brasileira em um grande remendo. Um injusto remendo.

O Brasil dividiu a sociedade em três classes sociais.

A classe primeira, dos privilegiados, é formada pelos que não precisam prestar contas de nada a ninguém, recebem altos salários, privilégios ou penduricalhos aos montes. A lei não lhes alcança ou quando chega perto, são aposentados com os mesmos vencimentos e benefícios, pagos pela sociedade, sem quase nada produzirem a favor dela. São os altos funcionários públicos, grande parte de membros do Poder Judiciário, políticos e agentes do Estado aposentados.

A segunda classe, por incrível que pareça, é a dos desfavorecidos. São favelados, trabalham nas ruas, não têm educação e saúde adequadas, nem habitação e transporte dignos, mas podem construir em áreas protegidas, invadir manguezais, destruir a mata atlântica, se estabelecerem em propriedades alheias, fazer “gatos” de energia, roubar sinais de tv a cabo e, quando presos por infringir a lei, são usualmente defendidos pela estrutura do Estado que trabalha diuturnamente para lhes jogar nas ruas de volta num ciclo nunca interrompido.

A terceira classe, e a mais sofredora, é a do cidadão geralmente de classe média, ou cidadão comum. Aquele que se esforçou para estudar, para ter uma carreira profissional, para constituir família, para ensinar o que é certo e o que é errado a seus filhos, para passar adiante os valores éticos e morais que receberam de seus antepassados, desejosos de uma sociedade harmoniosa e justa. É a classe dos que teimam em empreender, em gerar desenvolvimento. São os que geram postos de trabalho para os membros da segunda classe. São os que pagam os tributos ao Estado que remunera e delicia os membros da primeira classe.

São chamados de gananciosos pelos membros da primeira classe. São chicoteados nos tribunais. São pisoteados pelo Tesouro Nacional e, principalmente, por seus agentes. São responsabilizados pela desigualdade no país porque alguns ficam muito ricos.

Mas a desigualdade não se refere aos direitos de cidadão independentemente de raça, profissão, religião, sexo ou qualquer outro traço que o distinga dos outros?

A igualdade de direitos não deveria estar baseada na oferta igualitária de segurança, justiça, educação e serviço de saúde?

Enquanto tivermos o Estado tributando de forma complexa a sociedade que produz, esmagando com seu poder de polícia os que tentam empreender e gerando privilégios incontáveis e socialmente injustos a seus agentes; enquanto tivermos o Estado atuando onde não deve atuar e decepcionando onde deveria estar, o Brasil continuará desigual.

Estado que não consegue entregar o básico a seus cidadãos, como Justiça, Segurança, Educação e Saúde, não merece fazer mais nada.

Eliminar a desigualdade começa na retirada de benefícios e privilégios dos cidadãos de primeira classe e oferta de direitos essenciais aos membros da segunda classe para que todos possam conviver em liberdade e em harmonia.

Está na hora de limpar a Constituição Federal e jogar o lixo no lixo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

BRASIL, PAÍS DE COVARDES

No início foi a Coroa que se mudou para cá. Cercado por Napoleão o rei covarde português uniu sua Côrte e fugiu para o Brasil entregando Portugal de bandeja para a França.

Assim nasceu a covardia brasileira.

Um rei covarde trouxe os membros da Côrte que viviam de favores. Eram os amigos do rei. Recebiam licenças para o comércio e privilégios cartorários. Quem ficaria contra o rei? Como todo covarde ao ver seu poder ou imagem ameaçados ordenava a matança e degola.

Com base em favores o Brasil foi erigido. Com base em covardes que viviam de favores a sociedade brasileira foi formada.

Tudo era ordenação real.

Baseado na teoria do direito divino, na qual o poder real era uma escolha divina, confundiam o rei com a divindade.

Como nem sempre de covardes o mundo é feito, com medo de heróis patriotas, o próprio colonizador colocou em sua cabeça a coroa e declarou a independência. Monarquistas repetiram a covardia instituindo a República. À revelia do povo.

E sempre com a preservação da figura do Poder Central; inicialmente a Coroa, depois a faixa presidencial. Mas sempre com a manutenção do controle do comércio, dos atos individuais, sem a liberdade que poderia tornar o Brasil um país exemplar.

Nessa toada a República evoluiu.

Ao invés de descentralizar o poder, permitindo que em cada canto do país seus habitantes regrassem seus comportamentos com base em seus costumes, o Poder sempre foi centralizado com concessões, permissões, licenças e cartórios.

Independente de quem ocupava a cadeira presidencial o usual era o estabelecimento de legislação nacional, como se o manauara e o gaúcho pensassem igual. Ou o homem do sertão tivesse as mesmas necessidades do carioca.

Grupos políticos ainda brigam para impor suas formas de pensar. Qual o problema de deixar que cada um pense como queira? Qual o problema de respeitar a Liberdade alheia?

Quem não permite liberdade alheia é antes de tudo um covarde!

E tudo é reflexo do exercício covarde do Poder.

Na calada da noite membros do Judiciário tramam continuamente para criação de novos benefícios que ofendem sistematicamente a sociedade. Sob os raios solares e nas vistas de todos, sindicatos de funcionários públicos fazem lobby para ampliar benefícios e criar mais privilégios. E isso é contínuo há décadas! E a cada dia que passa a estrutura do Estado fica mais pesada, mais improdutiva, mais cara, mais onerosa para a sociedade.

Às claras o sistema tributário é feito para oprimir os que empreendem e, com legislação complexa, fazer de presas fáceis os novos empreendedores impedindo que o talento do comércio beneficie a sociedade.

Às claras, o sistema, que hoje emprega 11 milhões de pessoas, se protege contra a sociedade.

E como diz o ditado, de que o uso do cachimbo faz a boca torta, em todos os cantos é usual ver a acomodação e aceite da opressão.

Temos conceitos morais e éticos que nos estabelecem limites de ação. Os covardes não.

Mas não faz mais sentido continuarmos na rota de covardes.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

A CULPA É DO CABRAL?

O brasileiro sempre foi criativo e com bom humor, sabendo se divertir com sua própria desgraça.

O programa de comédia intitulado “A Culpa é do Cabral” é mais um exemplo disso.

Mas a culpa é do Cabral?

Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 22 de abril de 1.500. Um enorme território cheio de vida, com energia, água, excelente clima e alimentos à vontade. Mas bastante longe da Europa. Tão distante que, se não fosse Napoleão invadir Portugal e forçar a Rainha, o Príncipe Regente e toda a Corte a fugirem de Portugal em 29 de novembro de 1807, escoltados pela marinha britânica, pouco o Brasil teria se desenvolvido.

Dizem que Napoleão relatou que o único governante que o enganou foi o Príncipe Regente Dom João. Enquanto negociava a rendição a família real portuguesa preparava os navios para fugir.

Foi assim que se estabeleceram no Brasil e transferiram a capital do Reino de Portugal para o Rio de Janeiro.

Uma vez estabelecidos no Brasil vários atos foram tomados como a abertura dos portos às nações amigas, elevação do Estado do Brasil à condição de Reino Unido à Portugal e Algarves, criação do Banco do Brasil, criação da Imprensa Régia, da Academia Real Militar, abertura de escolas de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, dentre uma série de outras medidas que se deram ao longo dos anos.

O Brasil passou a ser a sede da Coroa que, para se alimentar, para alimentar toda a Corte, precisava de recursos somente coletáveis no Brasil, já que Portugal havia sido tomado por Napoleão Bonaparte.

Foi aí que a Coroa Portuguesa decidiu a sorte do Brasil em ser, definitivamente, uma colônia de exploração porque, é claro, sempre houve o sonho de retorno a Lisboa.

Ainda que no final do século anterior homens de valor tentaram dar início a movimento pela independência do Brasil na antiga Ouro Preto, nas Minas Gerais, foi no século XIX que a nuvem negra da exploração passou a sobrevoar o país, ensinando os locais que os membros da Corte esperavam que a Coroa arrecadasse tributos para serem repartidos, de alguma forma, com eles.

Ser amigo do rei é uma expressão antiga e até hoje muitos dizem que preferem ou desejam ser amigo do rei. É uma alusão ao processo contínuo que a Corte se retro alimenta a partir do tesouro coletado pela Coroa ou pelos privilégios cartoriais distribuídos e criados pela mesma Coroa.

O sentimento de que a expropriação alheia é aceita foi difundido aos quatro cantos. Entrou no DNA do povo.

Parece que nada mudou, certo?

A Coroa foi substituída pelo Estado. Os dirigentes do país hoje são chamados de políticos e os membros da Corte são os empresários eleitos, apadrinhados por reservas de mercado, cartórios, recursos subsidiados, e os altos funcionários públicos, notadamente os que integram os Poderes Legislativo e Judiciário.

E o desejo de expropriação alheia permanece, como o roubo da fiação da companhia telefônica, como o “gato” nas residências, como o estacionar na vaga não permitida, como o suborno ao guarda de trânsito (diga-se de passagem, aceito pela autoridade, como forma expropriatória).

Entendeu por que a Suprema Corte julga casuisticamente? Está no DNA do povo.

A culpa, portanto, não é do Cabral. Pode até ter sido de Napoleão, que empurrou Dom João ao Brasil, e sua estada unificou o país com a criação de entidades públicas, estradas, correios, etc. Caso contrário, como ocorreu na parte hispânica da América, o Brasil teria se dividido em diversos países independentes.

Como mudar isso?

Basta retirar o Tesouro do Estado e devolvê-lo ao indivíduo que o gerou. Basta diminuir a casta de amigos do rei e eliminar cartórios, privilégios, reservas de mercado, subsídios… Se o boi engorda com o olho do dono, vamos deixar o dinheiro com seus verdadeiros donos.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

LIBERDADE ECONÔMICA

A história mostra que, em todo o mundo, quando há livre mercado, há geração de riqueza. Quanto menor a burocracia, mais fácil fazer negócios e mais rapidamente se cria riqueza.

A mesma história ensina que exageros causam malefícios como eliminação da concorrência e inibição do livre mercado.

Então coube ao Estado colocar limites à sanha predatória dos dominadores de mercado para regrar a concorrência com o objetivo de preservar mercado livre e saudável.

Nessa jornada, os que desejam dominar mercados e eliminar concorrência, permanecem fiéis a seus objetivos usando das regras vigentes do Estado Democrático. Através de atividades influenciadoras do processo legislativo esses atores continuam a perseguir reservas de mercado e privilégios.

Sob diversas argumentações, geralmente usando o interesse público como ferramenta, procuram criar leis e atos do Poder Executivo que atendam seus interesses.

Recordo-me que na década de oitenta eu vi nascer o Pro-Álcool, programa governamental que visava dar ao Brasil menor dependência do petróleo, além de gerar um negócio sustentável, de produção nacional e com geração de emprego e renda.

As empresas automobilísticas passaram a produzir “carros a álcool”. No início também vinham com um pequeno tanque de gasolina, para ajudar na ignição. Posteriormente a tecnologia se desenvolveu e abandonou-se a gasolina como apoio.

Mas o que me mais me chamava a atenção era o porquê as usinas deveriam vender apenas para distribuidores de combustíveis que, por sua vez, deveriam entregar aos postos de combustíveis para venda ao consumidor final.

Estava ainda na faculdade de Direito, logo no início, e quando perguntava as respostas que recebia estavam relacionadas à segurança na venda do produto, já que era inflamável.

Mas o alambique que produz cachaça não é álcool e igualmente inflamável? Por que há alambiques em todos os cantos do país?

Isso sempre ficou em minha cabeça. Até que resolvi escrever sobre isso.

Na verdade há dias atrás eu estava em Ribeirão Preto a trabalho e vi que o custo do álcool era mais caro que em São Paulo. Ué? Mas há muitas usinas na região de Ribeirão Preto!  O preço do produto deveria ser menor!

Mas aí descobri que a produção local segue para distribuidores, em Paulínia, por exemplo, que transportam de volta para os postos de combustíveis de Ribeirão Preto.

Isso não faz sentido! Estamos no século XXI! A desintermediação de todas as atividades é a regra vigente. Por que a Usina não pode vender na sua porta como uma fábrica de sapatos oferece seu produto ao consumidor final com uma lojinha na sua frente? Por que a Usina não pode vender diretamente aos postos de combustíveis?

Mais ainda! Por que um fazendeiro não pode cultivar um pouco de cana para produzir combustível para usar na fazenda da mesma forma que o esterco produzido por seus animais são utilizados nas plantações?

Isso criaria um negócio de produção de micro usinas. Reduziria o custo de produção e aumentaria investimentos no setor com maior geração de riquezas. Por consequência, maior qualidade de vida a todos os envolvidos.

É possível que as regras que criaram essas reservas de mercado e privilégios para distribuidores e produtores de álcool até tenham sido elaboradas de boa fé pelos agentes do Estado. Mas mantê-las, nos dias de hoje, é um atentado à Liberdade que o povo brasileiro deseja.

O brasileiro é empreendedor por excelência. É só tirar o Estado de suas costas que esse país voa no crescimento econômico e surfa na prosperidade!

Vamos devolver o Poder ao Povo!

TURISMO, ESSE DESCONHECIDO

Turismo é uma indústria poderosa.

Responsável por 20% dos postos de trabalho criados na última década, segundo WTTC, tende a aumentar de importância com a revolução tecnológica dos dias de hoje. Afinal, se a revolução industrial substituiu o trabalho braçal, hoje, com automóveis autônomos e robôs, a ameaça paira sobre o trabalho intelectual ou cerebral.

O desafio então é, nesse ambiente, gerar riqueza, para eliminar a pobreza, e gerar empregos para dar oportunidades. Riqueza, com produtos de valor agregado; empregos, com o aumento da atividade econômica.

Mas ao contrário dos governos petistas, que tentaram vender o turismo de sol e praia no além mar, estacionando em 6 milhões de turistas estrangeiros, o Brasil deveria oferecer o que tem de único.

Qual o problema de nossas praias? Nenhum. Apenas é uma guerra inglória. Como produto de demanda sensível a preço, o Brasil compete em desvantagem. Estamos distantes dos principais emissores mundiais, gerando maior custo de deslocamento, e o famoso Custo Brasil prejudica os empreendedores brasileiros com custos fixos maiores que os concorrentes.

Então vendemos praia para os mais próximos como os hermanos sulamericanos e recebemos de braços abertos os europeus, norte-americanos e asiáticos que estabeleceram vínculos com o Brasil.

Mas é na Amazônia, no Pantanal, nos Parques Naturais como Jericoacoara, Fernando de Noronha, Foz do Iguaçú e tantos outros que temos unicidade de produto. A promoção do Brasil sofisticado, exótico, único é que deve criar demanda com poder aquisitivo para enriquecer nosso povo, de todo o país. Afinal, não se atravessa o oceano apenas por pouco tempo, gerando oportunidade para mostrar cidades e até praias.

É a atração de demanda qualificada permanente que contribui com o ingresso de recursos internacionais para ampliar nossa oferta de produtos e serviços turísticos. E para isso é necessário foco.

Não faz sentido que o Ministério do Turismo financie obras de infra-estrutura. Afinal, não estamos em Cuba, que tem áreas destinadas exclusivamente a turistas estrangeiros. Lá pode-se chamar a infra-estrutura de “turística”. Aqui é de uso de todos, indistintamente. Assim, deve estar sob a responsabilidade de outra pasta.

Igualmente o Turismo não deve ser gestor de Fundo para financiamentos. Quem entende de financiar atividades econômicas é quem deve cuidar disso.

Da mesma forma, qualificar mão-de-obra. O mercado deve cuidar das necessidades dele próprio. Aliás há muitos exemplos de organizações empresariais que investem parte considerável de seus orçamentos na formação e qualificação de seus colaboradores. Para isso há também as escolas no ensino médio, técnicas e universidades.

Alías, ainda que relevante para o país, Turismo não precisa ter status ministerial. Um grupo qualificado de profissionais com foco em vender o Brasil no exterior e na atração de investimentos é o que basta.

A missão do atual governo é diminuir seu tamanho e ser eficiente demonstrando compromisso com os recursos dos contribuintes. No âmbito do Turismo é dobrar o volume de turistas estrangeiros, trazer capital de risco e impulsionar a oferta de bens e serviços.

Para isso acontecer é essencial que a infra-estrutura se amplie, que a criminalidade seja contida e que o Brasil seja bom destino turístico, isto é, que seja um bom local para se viver porque aí será um bom lugar para se visitar. Um lugar seguro, limpo, civilizado, com serviços demandados pelo consumidor, seja ele turista ou não.

Então o Turismo deve estar em sintonia com o resto do governo. Para isso não pode ser objeto de barganha política como tem sido nas últimas duas décadas, agraciando pequenos partidos políticos para integrar a base parlamentar do governo. Pequenos partidos porque até hoje entenderam que o Turismo era de pequena importância. Ledo engano!

Os benefícios que o Turismo pode oferecer ao Brasil são muito grandes.

Portanto, admitindo que teremos condições de oferecer tranquilidade ao turista, como trazê-lo ao Brasil além de ir ao encontro dos players em feiras tradicionais e convidá-los para “fan tours”? “Tryvertising”!

Oferecer uma experiência para que o potencial visitante tenha interesse de conhecer o Brasil. Como? Utilizando da tecnologia no local onde nosso potencial cliente está.

Que tal usar os maiores aeroportos do mundo?

Pense no alemão que espera algumas horas por um vôo no aeroporto de Frankfurt. Imagine-o entrando em um oásis, no próprio aeroporto, permitindo-lhe, com realidade virtual, vivenciar o carnaval carioca ou o baiano ou o pernambucano?

E o passageiro em Atlanta vivenciando um passeio no Pantanal, tudo em realidade virtual? Ou no grande hub de Dubai permitindo ao visitante tomar parte de uma festividade de índios na Amazônia? Ou o californiano em LAX, Los Angeles, participando de uma grande revoada de pássaros exóticos na Floresta de Carajás? Ou o usuário do aeroporto de Amsterdã tendo a sensação de um “bungee-jump” nas Cataratas do Iguaçú?

As possibilidades são infinitas e o Brasil merece a chance de se destacar do comum, de oferecer seus bens com valor agregado, de gerar riqueza e desenvolvimento para seu povo e, tudo isso, com a indústria da paz, da integração humana, valorizando nossa natureza.

Mas é preciso ter foco e comprometimento.

O povo brasileiro elegeu um novo governo para mudar. Não faz sentido criar missões empresariais que são presenciadas pelos amigos de sempre dos consulados ou de parlamentares que criam comissões para acompanhá-las e sequer participam delas deliciando-se em New York e outras paragens…

Não faz mais sentido criar eventos em locais discutíveis, para atrair investimentos, se já há conferências internacionais e feiras especializadas. Necessário metas e perseguí-las, como se faz na iniciativa privada.

O governo brasileiro precisa de foco, conhecimento e dedicação.

OS CULPADOS DOS JUROS ALTOS

O Estado brasileiro paga cerca de 50% do que arrecada apenas com amortização e juros da sua dívida. É um volume enorme e que cresce, continuamente, porque a taxa de juros tem sido maior que a taxa de expansão da economia.

Muitos atribuem aos rentistas a culpa dessa situação, como se a oportunidade de ganhos fáceis fosse criação desses atores do mundo financeiro que vivem de surfar nas ondas criadas por incompetentes. Outros culpam o Estado por ser o gigante devorador de recursos, já que o Estado é o maior perdulário de todos. Mas os verdadeiros culpados são os maus burocratas, os socialistas e os nacionalistas.

Pode até ser que eles não saibam que estão em aliança, que tramam junto contra a sociedade, que trafegam na mesma rota. Mas a verdade é que são jogadores do mesmo time que rema contra os interesses nacionais.

Juro alto genericamente é determinado pelo governo para reduzir a demanda visando controle da inflação como forma de equilibrar oferta e demanda porque não conseguimos gerar oferta de bens e serviços para atender à procura.

Graças à ausência de infra estrutura não se permite produção de mais bens e serviços. E não expandimos a infra estrutura graças à aliança entre maus burocratas, socialistas e nacionalistas.

É simples.

Há várias décadas os políticos vem inserindo na estrutura do Estado (governos federal, estaduais e municipais) profissionais de confiança e parentes inchando a máquina pública. Esses burocratas, tecnocratas, que servem apenas a seus senhores e que, por razões obscuras ou por puro desejo de poder, fazem o serviço público andar em velocidade de cágado. São os maus burocratas.

É em parte por culpa desses maus burocratas, que por vezes se escondem nas vestes do interesse público, que licenciamentos, contratações e ações relacionadas a obras de infra estrutura demoram.

E é por conta de ausência de infra estrutura que o país não consegue dar apoio aos empreendedores para ofertar mais bens e serviços à população. FHC conseguiu, você pode dizer. Claro! Abriu a importação e com isso equilibrou o mercado, mas o câmbio gritou e isso acabou. Foi temporário.

Mas são os maus burocratas os únicos responsáveis? Claro que não.

Sem infra estrutura, sem energia, sem rodovias, sem portos, sem ferrovias, sem água encanada, sem esgotos, sem iluminação, sem escolas, sem mão de obra preparada o Brasil quase sempre fica à beira do colapso.

Os nacionalistas não admitem que infra estrutura seja executada com capitais de estrangeiros ou por estrangeiros. Nos anos de ouro, durante a década de 70, por mais que houvessem canadenses, ingleses e norte-americanos interessados em nos ajudar a expandir nossa infra estrutura, o espírito nacionalista bradava pelas cores verde e amarela nas estradas. Assim, o Brasil endividou-se para construir, por exemplo, a Transamazônica. O Brasil endividou-se, endividou-se e tornou-se o maior tomador de recursos.

Os nacionalistas se apavoram com a idéia de que um chinês seja “dono” de uma usina hidrelétrica. Afinal, um dia o chinês pode querer colocar a usina em baixo do braço e ir embora, certo? Óbvio que não. É puro preconceito e incapacidade gerencial para ditar as regras da concessão e procedimentos de controle.

Os socialistas são contra. Para eles apenas o Estado pode ser titular de infra estrutura. Mas que Estado se não há recursos nem para pagar aposentadorias?

Então a pequena infra estrutura que podemos adicionar fica limitada ao recurso estatal, geralmente oriundo do BNDES, entregue para ser gerenciado pelo empresário brasileiro preferido do momento, na velocidade que os burocratas permitirem.

Aí está a prova da aliança que pouco a pouco mata o Brasil.

É esse limitador que decreta ao Brasil perspectiva de comportamento pífio em sua economia. Vôos de galinhas de vez em quando, aproveitando momentos de meios de produção ociosos (consequência da destruição econômica do passado recente), como agora, são seguidos com momentos de elevação de juros para controle da inflação gerada por demanda que não encontra oferta de bens e serviços para lhe satisfazer.

É chegado o momento de quebrar essa aliança que destrói os sonhos dos brasileiros, que vive do suor e do sangue do povo. Chega de socialistas, de nacionalistas e de burocratas inescrupulosos! Chegou a vez de patriotas amantes da Liberdade!

Atualmente há mais de US$ 15 trilhões de liquidez no mundo. Centenas de fundos bilionários procurando por oportunidades para frutificar, aspirando por negócios com demanda, em ambientes maduros, seguros e capazes de gerar mais negócios para que os lucros produzidos encontrem novas oportunidades.

O Brasil precisa de uma bolsa de infra estrutura, um ambiente digital onde todo Município, todo Estado Federado e a União listem os projetos que desejam realizar, permitindo a qualquer investidor, de qualquer origem, que dessa lista retire sua intenção e, com seus recursos, o realize e o gerencie.

Seguramente nascerá espaço para empresas brasileiras se organizarem, se aliarem a capitais não governamentais, de várias nacionalidades, e assim, ajudarem a expandir nossa infra estrutura. Mas nunca mais da forma que a Lava-Jato descobriu. Nunca mais com a interferência do Estado perdulário, improdutivo e corruptor.

A teoria da administração moderna ensina como planejar e controlar entregando a terceiros a função de executar. O Estado pode e deve planejar e controlar temas essenciais, mas não pode envolver recursos públicos para a execução e, muito menos, envolver-se na execução.

Crescendo a economia os juros podem diminuir, crescendo a economia a proporção de amortização e juros vão diminuir. Crescendo a economia vamos eliminar a pobreza e dar a todo brasileiro a oportunidade de ser feliz.

Não é dividindo a pobreza que o Brasil terá futuro. É gerando riqueza para eliminar a pobreza.

PARA QUE SERVE O ESTADO?

O Estado é uma criação do homem para que num dado território, um povo, sob governo constituído, possa exercer soberania e definir seu futuro.

A evolução da forma como os povos são governados marcou diversas facetas do Estado. Na Grécia a “Polis” e em Roma a “República” foram os embriões que inspiraram os filósofos a dar os contornos do conceito do Estado moderno.

Mas de fato o conceito de Estado está relacionado com a necessidade de um povo se proteger. Seja na organização de exércitos para se defender, seja para realizar tarefas que, sozinhos, os particulares não conseguiriam.

Construção de estradas, serviços de correios, manutenção de exército permanente, defesa da saúde em casos de epidemia são exemplos de atividades que o Estado deveria desempenhar em benefício de todos.

Ocorre que o mundo mudou.

Antes a população não tinha recursos suficientes para investir em infra estrutura. Hoje a poupança popular está reunida em fundos multi-bilionários que não apenas são profissionalmente geridos, mas com focos estabelecidos e capazes de impulsionar, com empreendedores, o que o Estado fazia de forma lenta, improdutiva, perdulária e indutiva à corrupção.

Se antes o Estado era obrigado a construir escolas, contratar professores, comprar merenda escolar e até material de limpeza para que a educação chegasse aos seus habitantes, hoje a iniciativa privada tem como fazer isso tudo de forma profissional, eficiente e muito melhor. Daí surge a ideia do Vale Educação.

Hoje qualquer empresa de logística ou de entregas consegue oferecer serviços melhores que os Correios. Para que monopólio?

Se antes o Estado era obrigado a coletar o lixo produzido por residências, indústrias e estabelecimentos comerciais, hoje há condições de existir competição entre coletadores de lixo para que cada um escolha com quem deseja contratar. Para que alimentar a máfia do lixo?

Com a mudança do mundo, chega-se à necessidade de entender o que sempre foi melhor para a sociedade: Liberdade!

Qualquer atividade que um particular tem como realizar em ambiente de competição não pode ser mais monopólio estatal.

Alimentar burocratas, tecnocratas e agentes do Estado à custa da ineficiência e corrupção é um ato de lesa pátria.

Vamos devolver o Poder ao Povo!