{"id":109,"date":"2015-11-29T15:47:35","date_gmt":"2015-11-29T15:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/marino.web2067.uni5.net\/?p=109"},"modified":"2015-11-29T15:47:35","modified_gmt":"2015-11-29T15:47:35","slug":"estado-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marino.blog.br\/?p=109","title":{"rendered":"ESTADO DE DIREITO"},"content":{"rendered":"<p>O absolutismo era a forma de governo no qual a vontade do governante era impositiva. Durante a maior parte da hist\u00f3ria da humanidade a tirania era o modelo mais utilizado pelas sociedades que, via de regra, adoravam seus \u201creis\u201d como representa\u00e7\u00e3o divina na terra.<\/p>\n<p>Em 1215 Jo\u00e3o Sem Terra, rei da Inglaterra, atrav\u00e9s da Carta Magna, elevou todos os s\u00faditos ao n\u00edvel de iguais declarando que ningu\u00e9m poderia ser preso sem o processo legal e o governante deveria agir segundo a lei.<\/p>\n<p>As democracias foram al\u00e9m e criaram o Estado de Direito.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. Os governos exercem autoridade por meio da lei e est\u00e3o subordinados \u00e0s puni\u00e7\u00f5es pela lei impostas.<\/p>\n<p>Na democracia a lei exprime a vontade do povo e s\u00e3o criadas por seus representantes. Ou seja, o povo obedece as leis que ele mesmo cria.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 vontade de um tirano que ordena qualquer comportamento ao povo. Apenas a lei \u00e9 criadora de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, sendo que todos s\u00e3o iguais perante a lei.<\/p>\n<p>No Estado de Direito o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 independente e tem a for\u00e7a necess\u00e1ria para impor o poder de pol\u00edcia do Estado, ou seja, \u00e9 capaz de ordenar e impor a ordena\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p>Ainda que o Brasil tenha sa\u00eddo de um regime ditatorial militar e seu povo tenha conquistado de volta seu direito de cidad\u00e3o com a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o redigida por seus representantes e ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 expresse o desejo represado da sociedade durante o governo militar, \u00e9 de se reconhecer que o Brasil conquistou um Estado de Direito.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o s\u00f3lidas e, se exercidas por homens de bem, como dizia Chico Xavier, o Brasil ser\u00e1 uma grande na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Lava-a-Jato, as pris\u00f5es de corruptores e corruptos, a limpeza que o Estado brasileiro precisa, apenas se faz poss\u00edvel porque o Brasil conquistou seu Estado de Direito e porque h\u00e1 homens de bem.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante estarmos no momento adequado para que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal seja revisada, n\u00e3o obstante haver um imenso esp\u00edrito corrupto danoso incrustrado na sociedade brasileira, o Brasil tem expectativa de futuro porque a sociedade deseja um pa\u00eds decente, um pa\u00eds Ficha Limpa e temos homens de bem.<\/p>\n<p>Vamos devolver o Poder ao Povo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O absolutismo era a forma de governo no qual a vontade do governante era impositiva. Durante a maior parte da hist\u00f3ria da humanidade a tirania era o modelo mais utilizado pelas sociedades que, via de regra, adoravam seus \u201creis\u201d como &hellip; <a href=\"https:\/\/marino.blog.br\/?p=109\">Continue lendo <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions\/110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marino.blog.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}