O povo brasileiro foi surpreendido com uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do processo de \u201cimpeachment\u201d que est\u00e1 em andamento no C\u00e2mara dos Deputados. Segundo in\u00fameros juristas a decis\u00e3o foi incorreta e parcial.<\/p>\n
V\u00e1rios ministros do STF s\u00e3o profissionais com \u00edntimas liga\u00e7\u00f5es com o Partido dos Trabalhadores, ou seja, com o partido pol\u00edtico da presidente Dilma, alvo de impeachment.<\/p>\n
Portanto, a decis\u00e3o surpreendente traz a sensa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, de injusti\u00e7a.<\/p>\n
Ent\u00e3o a na\u00e7\u00e3o coloca suas vistas n\u00e3o apenas para o STF, mas tamb\u00e9m para todo o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
H\u00e1 os que acusam o Poder Judici\u00e1rio de conviver com a corrup\u00e7\u00e3o como o resto do pa\u00eds. H\u00e1 os que bradam contra os privil\u00e9gios dos que nele trabalham.<\/p>\n
Al\u00e9m de aposentadorias em n\u00edveis elevados, mantendo os mesmos vencimentos de quando estavam na ativa, h\u00e1 privil\u00e9gios como carros oficiais, per\u00edodos de f\u00e9rias maiores que dos cidad\u00e3os comuns, sem falar em \u201ccarteiradas\u201d, sempre frequentes pelo interior do pa\u00eds.<\/p>\n
Recordo-me de um relato do Dr. Ives Gandra Martins, quando esteve com um Juiz da Suprema Corte norte-americana na companhia do ent\u00e3o Ministro do STF Nelson Jobim. Perguntou o Ministro Nelson Jobim ao Juiz da Suprema Corte quais os seus privil\u00e9gios e a resposta foi simples: \u201ctenho uma vaga no estacionamento com meu nome\u201d.<\/p>\n
Por que um juiz, desembargador ou ministro de tribunal superior deve ter privil\u00e9gios? Por acaso s\u00e3o semi-deuses? O que os diferencia do resto na na\u00e7\u00e3o? S\u00e3o cidad\u00e3os de primeira classe?<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios deles que s\u00e3o indicados por pol\u00edticos. \u00c9 o caso de ministro do Supremo Tribunal Federal que \u00e9 indicado pelo presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n
Por que n\u00e3o seriam indicados atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o dentre os membros do Poder Judici\u00e1rio? O que habilita o Ministro Dias Toffoli a ser ministro do STF? Ter sido advogado do PT? Ricardo Lewandowski foi meu professor. Era assistente do Prof. Dalmo Dallari, um petista declarado de primeiro momento. Lewandowski sempre defendeu os interesses do PT. Isso o habilitou a ser indicado ministro do STF?<\/p>\n
Como podemos admitir que a Justi\u00e7a ser\u00e1 feita se muitos de seus membros s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou de imparcialidade?<\/p>\n
\u00c9 verdade que h\u00e1 muitos profissionais \u00edntegros, honestos e corretos e que seguramente permaneceriam iguais sem privil\u00e9gios.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 sociedade civilizada sem Justi\u00e7a r\u00e1pida e imparcial. Por isso o s\u00edmbolo da Justi\u00e7a \u00e9 uma senhora de olhos vendados, ou seja, n\u00e3o v\u00ea e n\u00e3o diferencia os que pelejam e trata a todos iguais.<\/p>\n
O STF deixa claro que precisamos reformular o Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio que n\u00e3o haja privil\u00e9gios. \u00c9 necess\u00e1rio que juizes, desembargadores e ministros sejam cidad\u00e3os com os mesmos direitos de todo cidad\u00e3o. E que sejam concursados e, nas inst\u00e2ncias superiores, eleitos por seus pares.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tem que ser Independente.<\/p>\n
Vamos devolver o Poder ao Povo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O povo brasileiro foi surpreendido com uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do processo de \u201cimpeachment\u201d que est\u00e1 em andamento no C\u00e2mara dos Deputados. Segundo in\u00fameros juristas a decis\u00e3o foi incorreta e parcial. V\u00e1rios ministros do STF s\u00e3o … Continue lendo