{"id":95,"date":"2015-09-13T13:16:29","date_gmt":"2015-09-13T13:16:29","guid":{"rendered":"http:\/\/marino.web2067.uni5.net\/?p=95"},"modified":"2015-09-13T13:16:29","modified_gmt":"2015-09-13T13:16:29","slug":"tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marino.blog.br\/?p=95","title":{"rendered":"TRIBUTA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"<p>A \u00fanica raz\u00e3o de haver tributos \u00e9 a necessidade contar com recursos para financiar o exerc\u00edcio das atividades do Estado.<\/p>\n<p>Quando o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por muitas coisas ent\u00e3o sua necessidade de recursos aumenta. Quando o Estado atua em poucos campos sua necessidade de recursos \u00e9 comedida.<\/p>\n<p>H\u00e1 situa\u00e7\u00e3o na qual o Estado \u00e9 um mal administrador ent\u00e3o sua arrecada\u00e7\u00e3o supera a verdadeira necessidade de recursos. Quando o Estado deseja fazer tudo, como nos pa\u00edses comunistas, ent\u00e3o sua fome por recursos vai ao extremo, e n\u00e3o h\u00e1 interesse dos particulares de produzir para perder tudo pelo qual trabalhou em favor do Estado.<\/p>\n<p>Independentemente de julgar a capacidade de qualquer Estado em ser um bom administrador \u00e9 de rigor registrar que a hist\u00f3ria mostra de forma insofism\u00e1vel que o Estado n\u00e3o \u00e9 apenas um mal administrador, mas \u00e9 sim um p\u00e9ssimo gestor de suas coisas e a de terceiros.<\/p>\n<p>Dessa forma, maiores s\u00e3o os tributos quanto maior for a incompet\u00eancia estatal.<\/p>\n<p>Vamos ver o Brasil, por exemplo.<\/p>\n<p>Os tributos s\u00e3o arrecadados para o Estado prover a popula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os minimamente capazes de oferecer seguran\u00e7a (interna e externa), justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Esses s\u00e3o os servi\u00e7os b\u00e1sicos que o Estado deve prestar.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em condom\u00ednios para se proteger, cada vez mais utiliza os servi\u00e7os de arbitragem (ou justi\u00e7a privada), se esfor\u00e7a para ter seus filhos em escolas particulares e n\u00e3o sobrevive sem planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Portanto, o Estado brasileiro mostra-se incompetente para fazer o b\u00e1sico que deveria.<\/p>\n<p>Apenas para citar alguns outros servi\u00e7os que o Estado brasileiro se prop\u00f5e a prestar: (i) transportes: h\u00e1 menos ruas que carros, estradas insuficientes, mal conservadas, quase n\u00e3o h\u00e1 malha ferrovi\u00e1ria e o transporte mar\u00edtimo \u00e9 quase inexistente; (ii) habita\u00e7\u00e3o: mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o, o sistema financeiro habitacional ainda \u00e9 pr\u00e9-hist\u00f3rico e incapaz de oferecer o cr\u00e9dito que o mercado necessita e os principais suprimentos s\u00e3o controlados por cart\u00e9is; (iii) comunica\u00e7\u00f5es: tratados como concess\u00f5es p\u00fablicas as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o s\u00e3o controladas por pol\u00edticos, em n\u00famero reduzido, com altos tributos para os servi\u00e7os privados de televis\u00e3o visando limitar sua audi\u00eancia aos ricos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Percebe-se que a incompet\u00eancia do Estado \u00e9 de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n<p>Mas para prestar esses toscos e p\u00e9ssimos servi\u00e7os a somat\u00f3ria de todos os tributos pagos no Brasil se aproxima do limite dos 40% do PIB, ultrapassando em muito a Curva de Laffer, que demonstra o ponto de efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ou seja, no Brasil paga-se muitos tributos sem contrapartida. O Estado \u00e9 perdul\u00e1rio, improdutivo, ineficiente e o ser humano \u00e9 corrupt\u00edvel.<\/p>\n<p>Apenas diminuindo o tamanho do Estado libertamos o Brasil desse destino cruel e imoral.<\/p>\n<p>Est\u00e1 na hora de devolver o Poder ao Povo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u00fanica raz\u00e3o de haver tributos \u00e9 a necessidade contar com recursos para financiar o exerc\u00edcio das atividades do Estado. Quando o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por muitas coisas ent\u00e3o sua necessidade de recursos aumenta. 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