A história mostra que, em todo o mundo, quando há livre mercado, há geração de riqueza. Quanto menor a burocracia, mais fácil fazer negócios e mais rapidamente se cria riqueza.

A mesma história ensina que exageros causam malefícios como eliminação da concorrência e inibição do livre mercado.

Então coube ao Estado colocar limites à sanha predatória dos dominadores de mercado para regrar a concorrência com o objetivo de preservar mercado livre e saudável.

Nessa jornada, os que desejam dominar mercados e eliminar concorrência, permanecem fiéis a seus objetivos usando das regras vigentes do Estado Democrático. Através de atividades influenciadoras do processo legislativo esses atores continuam a perseguir reservas de mercado e privilégios.

Sob diversas argumentações, geralmente usando o interesse público como ferramenta, procuram criar leis e atos do Poder Executivo que atendam seus interesses.

Recordo-me que na década de oitenta eu vi nascer o Pro-Álcool, programa governamental que visava dar ao Brasil menor dependência do petróleo, além de gerar um negócio sustentável, de produção nacional e com geração de emprego e renda.

As empresas automobilísticas passaram a produzir “carros a álcool”. No início também vinham com um pequeno tanque de gasolina, para ajudar na ignição. Posteriormente a tecnologia se desenvolveu e abandonou-se a gasolina como apoio.

Mas o que me mais me chamava a atenção era o porquê as usinas deveriam vender apenas para distribuidores de combustíveis que, por sua vez, deveriam entregar aos postos de combustíveis para venda ao consumidor final.

Estava ainda na faculdade de Direito, logo no início, e quando perguntava as respostas que recebia estavam relacionadas à segurança na venda do produto, já que era inflamável.

Mas o alambique que produz cachaça não é álcool e igualmente inflamável? Por que há alambiques em todos os cantos do país?

Isso sempre ficou em minha cabeça. Até que resolvi escrever sobre isso.

Na verdade há dias atrás eu estava em Ribeirão Preto a trabalho e vi que o custo do álcool era mais caro que em São Paulo. Ué? Mas há muitas usinas na região de Ribeirão Preto!  O preço do produto deveria ser menor!

Mas aí descobri que a produção local segue para distribuidores, em Paulínia, por exemplo, que transportam de volta para os postos de combustíveis de Ribeirão Preto.

Isso não faz sentido! Estamos no século XXI! A desintermediação de todas as atividades é a regra vigente. Por que a Usina não pode vender na sua porta como uma fábrica de sapatos oferece seu produto ao consumidor final com uma lojinha na sua frente? Por que a Usina não pode vender diretamente aos postos de combustíveis?

Mais ainda! Por que um fazendeiro não pode cultivar um pouco de cana para produzir combustível para usar na fazenda da mesma forma que o esterco produzido por seus animais são utilizados nas plantações?

Isso criaria um negócio de produção de micro usinas. Reduziria o custo de produção e aumentaria investimentos no setor com maior geração de riquezas. Por consequência, maior qualidade de vida a todos os envolvidos.

É possível que as regras que criaram essas reservas de mercado e privilégios para distribuidores e produtores de álcool até tenham sido elaboradas de boa fé pelos agentes do Estado. Mas mantê-las, nos dias de hoje, é um atentado à Liberdade que o povo brasileiro deseja.

O brasileiro é empreendedor por excelência. É só tirar o Estado de suas costas que esse país voa no crescimento econômico e surfa na prosperidade!

Vamos devolver o Poder ao Povo!