Cota racial é um tema que entrou no debate político há poucas décadas no Brasil objetivando reservar assentos, lugares ou vagas a determinadas raças ou etnias.

Dizem seus defensores que é uma forma de ação afirmativa para reverter o racismo e se tornar um sistema de inclusão social. Aparentemente surgiu na Índia há quase 80 anos, país com os maiores problemas de etnia do planeta.

O racismo, de direito, existiu em muitos países durante séculos. Foi sendo expurgado de muitas sociedades por obra de humanistas, mas de fato ainda existe espalhado por aí. Disfarçadamente, secretamente ou como leve preconceito ainda se nota o racismo.

O reconhecimento de que todos são iguais é fruto do consenso religioso de que todos nascem e morrem da mesma forma. De que todos somos filhos de Deus (independente do nome que cada religião lhe dá) e que fomos criados à sua imagem e semelhança. E, portanto, devemos ter os mesmos direitos, ou seja, direitos iguais.

Ainda que o Estado seja laico não há como negar que o povo tem suas religiões e suas crenças refletem suas ações e seus comportamentos. Isso fez com que a IGUALDADE fosse bradada aos quatro ventos e a fé de vários povos tornou-a instituto jurídico nos países civilizados.

“Todos são iguais perante a lei” diz a maioria das Constituições das nações civilizadas.

Ou seja, a lei deve tratar a todos iguais independente de crença religiosa, raça, idade ou qualquer traço que diferencie um ser humano de outro.

Mas além disso os sistemas jurídicos punem o racismo. Alguns como crime comum e outros como crime hediondo. Todos punem.

Privilegiar uma raça sobre a outra é uma forma de desigualdade.

Privilégios, independentemente da razão, por definição, é uma afronta ao princípio da Igualdade.

LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE são os objetivos que o Brasil deveria ter para seu povo e não grupos se sobrepondo a outros como o país sofre há mais de 500 anos.