Quando iniciei minhas atividades profissionais a cidade tinha um zoneamento que respeitava o direito de propriedade. Cada proprietário poderia dispor de seu imóvel e nele poderia edificar através de um múltiplo sobre a área do terreno, dependendo de sua localização e uso.
Passadas algumas décadas e experimentos de governos de inclinação socialista, o direito de propriedade foi abalado. Hoje pode-se construir apenas uma vez a área do terreno, sendo que o direito adicional deve ser exercido apenas se houver um pagamento ao Município.
Criou-se um verdadeiro tributo sobre a edificabilidade. Avançou-se no bolso do paulistano e, pior, encareceu-se a moradia na capital de São Paulo prejudicando os mais pobres.
Não seria de esperar diferente comportamento de governos de inclinação socialista. A história mostra que os governos socialistas empobrecem as populações, fazem demagogia com o dinheiro dos outros e criam entraves para os mais pobres.
Mas o que deveria ser feito na cidade de São Paulo?
Obviamente que o problema urbano de São Paulo passa por um novo caminho ideológico respeitando o direito de propriedade e usando da capacidade empreendedora dos particulares para exercício do direito constitucional da livre iniciativa em benefício social.
O direito de edificar sobre os terrenos deveria ser revertido aos proprietários extinguindo-se esse imposto disfarçado chamado de “Outorga” e, em localidades com favelas, dever-se-ia oferecer um prêmio à iniciativa privada, dando maior edificabilidade ou capacidade construtiva, sem qualquer cobrança de nenhuma natureza, desde e quando seus projetos colaborassem para o desaparecimento das favelas, com a geração de residências nos locais atuais das favelas para os ocupantes atuais de barracos nas favelas e com o nascimento de bairros planejados com comércio e serviços completos, evitando que seus futuros usuários e moradores tivessem que se deslocar para fora do bairro procurando satisfazer suas necessidades.
Ao invés de ter o Poder Público responsável por executar planos de urbanização, sabendo-se que ele é perdulário, improdutivo e estimulador da corrupção, por que não deixar os particulares executarem planos urbanísticos com eficiência e com geração de riqueza promovendo a evolução da sociedade?
Chegou a hora de dar um basta aos que apenas desejam impedir que a sociedade gere riqueza e desenvolvimento.
O problema do planejamento urbano em São Paulo passa por uma mudança de postura ideológica, com respeito ao indivíduo, opção de extinção das favelas e geração de moradia decente para os paulistanos mais carentes, além de contribuir para acabar com o crime organizado nas favelas.
Os demagogos são os culpados por “urbanizar favelas” perpetuando-as e mantendo-as apenas para conseguir votos.
As favelas devem ser substituídas por bairros planejados e com moradia decente permitindo que os brasileiros de todas as classes sociais convivam harmoniosamente.
É hora de acabar com a demagogia. É hora de mudar São Paulo.
Vamos devolver o Poder ao Povo!