Há algo muito errado quando todos os dias, há mais de dois anos, as notícias estão repletas de anúncios bombásticos de casos de corrupção.
Presidente da República sendo alvo de impedimento constitucional. Presidentes das duas casas do Congresso Nacional denunciados por crimes pelo Procurador Geral da República. Metade dos membros do Congresso Nacional envolvidos, citados ou claramente participantes ativos de casos de corrupção.
Nunca a Justiça foi tão acionada e tão exposta à população nos noticiários.
Provavelmente poucos conheciam os ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje poucos são os que não conhecem os nomes dos principais ministros do STF.
E há uma razão para tanto. A Constituição Federal traz o princípio de que nenhuma lesão de direito ou ameaça ficará afastada da apreciação do Poder Judiciário que, por sua vez, está subordinado ao princípio do Império da Lei.
Em outras palavras, cabe ao Poder Judiciário apreciar os casos de lesão ou ameaça de lesão de direito, sendo que lhe cabe aplicar a lei. O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Mas antes não era assim? Não temos a mesma Carta Magna desde 1988? O que mudou?
O povo amadureceu. O mesmo povo “adolescente” que despertou para os ares da Liberdade após uma longa noite de ditadura e que colocou todas as suas aspirações na Lei Maior, cresceu, visitou outros países, ampliou seu nível educacional e cultural, e passou a aspirar pelo respeito às leis.
Em 1992 foi às ruas para gritar contra o império da corrupção e retirou o Presidente Fernando Collor de seu trono.
Em 2013 o povo voltou às ruas e não mais saiu. Já faz três anos seguidos que uma nova geração exige Liberdade e que a geração das Diretas Já permanece atenta.
Essa nova geração trouxe o Juiz Sérgio Moro à tona, bem como um grande grupo de membros do Ministério Público. A geração das Diretas Já fez com que os ministros do STF, mesmo indicados por políticos de duvidoso patriotismo, assumissem suas condições de altos funcionários à serviço da nação, inamovíveis e donos de seus destinos.
Políticos passaram a frequentar as prisões federais. Altos executivos e donos de grande empresas com negócios com governos foram pegos. Hoje temos todo tipo de marginal nas mãos da Justiça.
É verdade que a Justiça não se comporta livre em todos os cantos do país. Há recantos que mais se assemelham a regimes feudais que à democracia escrita em nossas leis. Há locais nos quais os governantes se sentem verdadeiros donos da coisa pública.
Mas há partes do Brasil cujo povo brada por Liberdade e Justiça, único caminho para a verdadeira Democracia, onde todos são verdadeiramente iguais perante a Lei.
Que venha o perfeito Estado de Direito. Que venha o Império da Lei!
Vamos devolver o Poder ao Povo!