ESTADO MÍNIMO, NÃO…

Após a total falência na crença da Mão Invisível de Adam Smith, com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a figura do Estado passou a alimentar a mente de muitos pensadores. O Estado surgiu como grande salvador dos problemas criados por sua ausência.

As teorias totalitárias se espalharam pelo planeta, bem como a do capitalismo de Estado.

No Brasil a função do Estado como desenvolvedor econômico tomou forte impulso com a criação de estatais, já que, também, não se acreditava haver recursos à época capazes de criar grandes organizações como a Petrobrás.

O discurso nacionalista dos militares após 64 fortaleceu essa crença e muitas novas estatais foram criadas. No fim do governo militar, após quase uma geração, um enorme estrago já havia sido operado e os braços do Estado estavam por todos os lados, em quase todos os setores.

Com a redemocratização do país pouco se fez para apagar esse erro. Algumas empresas foram privatizadas, como as telefônicas, mas as pobres características do ser humano fizeram com que as regras da livre concorrência migrassem para a concorrência controlada.

Além disso, nos últimos 12 anos, o Brasil sofreu uma grande avalanche de inchamento da máquina pública por conta do pensamento socialista aliado a usurpadores do Poder. Ineficiência, perdulariedade, baixa produtividade, corrupção, enfim, tudo que poderia ser de ruim invadiu o tecido governamental e de sua máquina como um câncer fortemente hostil.

Não é, portanto, de se estranhar, que haja uma grande revolta da população contra serviços públicos ruins ou inexistentes e uma altíssima carga tributária. É óbvio que há manifestações, em todas as partes, contra processos corruptos de gestão de Poder. Chega-se, então, a considerar um Estado mínimo, já que o Estado não é melhor gestor de recursos que os particulares são de seus próprios recursos.

Não há que se refutar a experiência de séculos sobre a perdulariedade do Estado, mas há que se reconhecer que os processos de gestão evoluíram de forma que, graças ao conhecimento gerado nas últimas décadas, o Estado pode hoje fazer o que não poderia fazer no passado sem deter a execução.

Segurança, Justiça, Educação e Saúde são responsabilidades inatas ao Estado. Mas também lhe cabe a precípua função de planejar o futuro do país, da qualidade de vida da população.

Planejamento e Controle (fiscalização) são as melhores ferramentas.

Criar incentivos e penalidades é uma forma inteligente e libertária para induzir a sociedade na produção de bens e serviços que podem levar dignidade a todos.

Estado mínimo é um erro. A crise de 1929 é a maior prova disso. Mas o Estado, sendo perdulário, deve ser o mínimo necessário.

Precisamos do Estado que saiba executar suas funções e usar da iniciativa dos particulares, da sua capacidade de empreender, para o bem do país, tendo a Liberdade Individual e a Livre Iniciativa como pilares sociais.

É hora de devolver o Poder ao Povo!

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