Uma das aulas de direito que mais me lembro foi proferida pelo Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. Foi sobre ética.
Ensinava ele que ética é uma palavra que vem do grego “ethos”, cujo significado é costume. Então ética é definida por um povo baseado em seus costumes. Os esquimós tinham por hábito entregar suas mulheres aos visitantes. Os hindus têm por costume não cumprimentar com uma das mãos. No Japão a mulher andava um passo atrás do marido. Para os árabes pune-se com a amputação da mão o ladrão.
Cada povo tem seu costume, tem sua ética.
Dentro de um mesmo país há dialetos distintos. Na China, por exemplo, a língua oficial é o mandarim, cujo significado é “língua comum”. Mas há centenas de dialetos que, por consequência, impõem aos povos costumes diversos.
Na Espanha a língua comum é o castelhano. Mas o reconhecimento do povo espanhol sobre as diferenças entre eles se dá com os inúmeros dialetos que se encontram da quase portuguesa Galícia à quase árabe Maiorca, passando pela belicosa Catalunha.
O Brasil é um país que tem suas diferenças. Desde a época da Coroa Portuguesa tenta-se fazer do povo um só. Impõem-se as mesmas leis, os mesmos tribunais e as mesmas penas. Mas é óbvio que cada canto do Brasil tem costumes diferentes.
A pena de morte é privada em alguns estados do norte-nordeste. Tem matador como profissão e preço de morte, o produto. No sul o espírito cooperativista é generalizado, principalmente no Rio Grande do Sul, berço dos imigrantes italianos que trouxeram as idéias fascistas que foram exportadas pelo país afora por Getúlio Vargas, como a Consolidação das Leis do Trabalho, cópia da Carta del Lavoro. O capitalismo corre nas veias dos paulistas.
O “senhor de engenho” ainda existe no sentimento do povo de alguns estados do nordeste, bem como há “donos de sesmarias” na região norte.
Estamos na época de reconhecer a diversidade e respeitá-la.
Não há mais uma organização de comunicação que pode, sozinha, dirigir a opinião pública. A Globo representou esse papel antes da internet e do “streeming”. Hoje a informação é distribuída pelas redes sociais. Não há mais espaço para controle do pensamento ou represamento da informação ou o esconder da verdade.
Se o Brasil quer ser uma nação desenvolvida é necessário respeitar os costumes de cada povo e permitir que o “feudalismo” nordestino, que o “socialismo” sulista, que o “capitalismo” do sudeste, que a “nobreza” das sesmarias do norte e que a indefinição do centro-oeste possam se manifestar livremente.
É chegado o momento de permitir que cada Estado do Brasil seja verdadeiro e possa legislar sobre temas civis, criminais e tributários. Que o Brasil seja uma verdadeira federação e que a União Federal tenha funções readequadas e, claro, com menos recursos.
Vamos devolver o Poder ao Povo!