BRASIL, PAÍS DESIGUAL

A Revolução Francesa foi um marco na história.

O lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade revelava o estágio de desenvolvimento da sociedade ocidental. Era a valorização do direito de livre pensar, de livremente professar sua religião e de conviver com livre mercado. Era o reconhecimento de que todos nascem iguais e merecem ter os mesmos direitos, sem distinção de raça, religião, profissão ou sexo. Era a manifestação do desejo de que as pessoas pudessem se tratar fraternalmente, ajudando uns aos outros.

Desde então o mundo ocidental se rendeu ao fato e à percepção de que esse lema representa o básico de uma sociedade justa e humanitária.

Mas o Brasil não é assim.

O Brasil não conseguiu eliminar a desigualdade.

Na verdade, com a ansiedade de obtenção de privilégios individuais, herança deixada pela Coroa Portuguesa que controlou a sociedade com licenças, concessões, cartórios e privilégios, alguns se organizaram em grupos e, ainda que de forma legítima, transformaram a estrutura estatal e legal brasileira em um grande remendo. Um injusto remendo.

O Brasil dividiu a sociedade em três classes sociais.

A classe primeira, dos privilegiados, é formada pelos que não precisam prestar contas de nada a ninguém, recebem altos salários, privilégios ou penduricalhos aos montes. A lei não lhes alcança ou quando chega perto, são aposentados com os mesmos vencimentos e benefícios, pagos pela sociedade, sem quase nada produzirem a favor dela. São os altos funcionários públicos, grande parte de membros do Poder Judiciário, políticos e agentes do Estado aposentados.

A segunda classe, por incrível que pareça, é a dos desfavorecidos. São favelados, trabalham nas ruas, não têm educação e saúde adequadas, nem habitação e transporte dignos, mas podem construir em áreas protegidas, invadir manguezais, destruir a mata atlântica, se estabelecerem em propriedades alheias, fazer “gatos” de energia, roubar sinais de tv a cabo e, quando presos por infringir a lei, são usualmente defendidos pela estrutura do Estado que trabalha diuturnamente para lhes jogar nas ruas de volta num ciclo nunca interrompido.

A terceira classe, e a mais sofredora, é a do cidadão geralmente de classe média, ou cidadão comum. Aquele que se esforçou para estudar, para ter uma carreira profissional, para constituir família, para ensinar o que é certo e o que é errado a seus filhos, para passar adiante os valores éticos e morais que receberam de seus antepassados, desejosos de uma sociedade harmoniosa e justa. É a classe dos que teimam em empreender, em gerar desenvolvimento. São os que geram postos de trabalho para os membros da segunda classe. São os que pagam os tributos ao Estado que remunera e delicia os membros da primeira classe.

São chamados de gananciosos pelos membros da primeira classe. São chicoteados nos tribunais. São pisoteados pelo Tesouro Nacional e, principalmente, por seus agentes. São responsabilizados pela desigualdade no país porque alguns ficam muito ricos.

Mas a desigualdade não se refere aos direitos de cidadão independentemente de raça, profissão, religião, sexo ou qualquer outro traço que o distinga dos outros?

A igualdade de direitos não deveria estar baseada na oferta igualitária de segurança, justiça, educação e serviço de saúde?

Enquanto tivermos o Estado tributando de forma complexa a sociedade que produz, esmagando com seu poder de polícia os que tentam empreender e gerando privilégios incontáveis e socialmente injustos a seus agentes; enquanto tivermos o Estado atuando onde não deve atuar e decepcionando onde deveria estar, o Brasil continuará desigual.

Estado que não consegue entregar o básico a seus cidadãos, como Justiça, Segurança, Educação e Saúde, não merece fazer mais nada.

Eliminar a desigualdade começa na retirada de benefícios e privilégios dos cidadãos de primeira classe e oferta de direitos essenciais aos membros da segunda classe para que todos possam conviver em liberdade e em harmonia.

Está na hora de limpar a Constituição Federal e jogar o lixo no lixo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!