PREMIANDO A HONESTIDADE

Ninguém discute o princípio da honestidade. É unânime que ser honesto é obrigação. O pecador vai para o inferno, diz a Igreja. O que se faz de mal nesta vida é retornada ao ser humano com nova encarnação, dizem os espíritas. A punição é o instrumento aplicado contra os desonestos. Mas por que os desonestos se multiplicam?

Nossos avós diziam que se os malandros soubessem que a grande malandragem é ser honesto não haveria desonestos.

Será? A punição realmente é aplicada? Com muitos policiais e delegados corruptos? Com políticos mal intencionados povoando as máquinas públicas com nomeados sem concursos? Com a multiplicação de estatais dirigidas por indicações políticas? Com parte do Poder Judiciário corrupta? Com processos que demoram décadas para serem julgados até último recurso?

Então é hora de virar a página. É hora de fazer uma reengenharia social.

Vamos premiar os honestos?

Por que não se pensa em reverter parte das penalidades das multas de trânsito em benefício daqueles que não tomaram multas? Por que não se considera premiar o contribuinte que delata o fiscal corrupto, dando-lhe créditos fiscais? Por que não se premia o fiscal que prova a tentativa de suborno por contribuinte mal intencionado? Por que não se premia o munícipe que mantém sua moradia adequadamente? Por que não se reverte os benefícios dos planos de pensão dos juízes e promotores corruptos em benefício dos seus pares honestos?

Ser honesto é o comportamento correto. Faz parte dos princípios que todas as religiões professam. As pessoas se sentem bem agindo dessa forma. As pessoas boas gostam de fazer o bem.

Mas nossa sociedade é vilipendiada diariamente assistindo desonestos aproveitando de suas falcatruas e ridicularizando a própria sociedade, que não consegue aplicar punição justa a tempo.

Há duas formas de induzir comportamentos: um é ameaçando mediante punição e o outro é incentivando através de premiação.

A punição deve sempre continuar e seus processos devem ser aprimorados visando fazer justiça rapidamente e dando direito ao acusado de defesa. A Operação Lava-a-Jato é um exemplo a seguir. Mas a premiação independe da punição ser ineficiente. É uma obrigação social parabenizar o honesto, pois são esses exemplos que podem fazer uma mudança cultural em nosso país.

Está na hora de mudarmos a forma de governar o Brasil.

Temos que devolver a todos o orgulho de serem brasileiros.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

DIREITO À MANIFESTAÇÃO PÚBLICA

Outro dia estava a trabalho em Nova York e presenciei uma greve na construção civil. Havia um cercado que ocupava metade da calçada e todos os manifestantes estavam dentro do cercado ostentando suas placas com suas reclamações. A cidade seguia seu rumo diário. O trânsito não era atrapalhado pela manifestação e nem sequer os transeuntes eram impedidos de caminhar pelas calçadas.

O manifestantes não precisavam e sequer poderiam atrapalhar a vida das outras pessoas, porque liberdade é um bem tão importante que se limita ao ponto no qual se pode adentrar à liberdade do outro. É o bem maior propugnado pela Constituição Norte-Americana.

E aqui no Brasil? É uma bagunça! Procura-se obter atenção da sociedade atrapalhando-a e não colocando argumentos para que a sociedade fique ao lado dos manifestantes.

Quer obter algum benefício? Exigir algum direito? Externar teu pensamento? Reúna-se em um local público, tendo a autoridade sido informada, e exerça teu direito à manifestação de pensamento e atrapalhe a vida do outro. Afinal, atrapalhando a vida do outro é que a sociedade vai ficar do teu lado, apenas para que pare de atrapalhá-la.

É assim no Brasil.

Contudo, não é assim que deveria ser.

A Constituição Federal em seu artigo 5º diz que todos podem se reunir pacificamente em locais públicos e é livre a manifestação de pensamento. Mas onde está escrito que você pode atrapalhar a vida dos outros? Parar uma avenida? Interromper uma rodovia? Desde quando uma via pública é um local público para manifestação? Um parque, uma praça ou um terreno baldio pertencente à municipalidade deveria ser entendido como local adequado para uma manifestação. Até uma meia-calçada, como vi em Nova York, desde que sem atrapalhar a vida dos outros.

Liberdade é um bem extremamente valioso. Deveria ser a virtude basilar de qualquer sociedade, principalmente daquelas que querem ser democráticas. E, como aprendemos com nossos pais, a liberdade de um termina quando começa a liberdade do outro. Isso significa respeito ao próximo!

É isso que tem sido praticado pelos governos estaduais e municipais do país? Não! PT, PSDB, PMDB, entre outros são partidos que nunca defenderam os interesses do povo trabalhador que deseja efetivamente produzir.

Direito à manifestação deve ser defendido e exercido com responsabilidade e respeito. A começar pelas autoridades públicas! Mas as autoridades tem permitido arroaças e bagunças generalizadas. Autoridades sem compromissos com o país!

Está na hora de mudarmos a forma de governar o Brasil.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

FUNCIONALISMO PÚBLICO DEVE SERVIR AO POVO

O Estado é um ente jurídico que foi criado para dar organização à sua natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo em determinado território. Os agentes que atuam em nome do Estado, na sua administração, são servidores públicos.

A função, portanto, do servidor público, é participar da gestão estatal de forma direta.

Em uma democracia são os funcionários públicos que beneficiam a sociedade dando aos particulares as ferramentas para que executem seus planos, seus contratos, sempre constituídos sob o império da lei.

Em uma ditadura os funcionários públicos são aqueles que auxiliam o ditador a expandir sua vontade.

Na sua essência o termo funcionário público ou servidor público, como também é denominado, transmite a noção de que se trata de um agente a serviço do povo com o objetivo de servir ao povo.

Mas será que é isso que temos no Brasil?

A estrutura da administração pública, permitindo a contratação de muitos funcionários sem concursos, permite a inversão de valores. Aqueles que estudaram e se propuseram a auxiliar a sociedade com um cargo público, na maioria das vezes fica sujeito à obediência de ordens de superiores não concursados, indicados por políticos cujos objetivos, infelizmente, muitas vezes divergem dos interesses sociais.

Apenas para constatarmos a grandiosidade dessa inversão de valores utilizo-me de exemplo oferecido recentemente pelo Prof. Ives Gandra da Silva Martins. Disse ele em uma palestra aos membros do Partido Novo em São Paulo que o governo da Angela Merkel tem 600 servidores não concursados, que o governo do Barak Obama tem cerca de 4.000 funcionários não concursados e o da Dilma tem quase 131.000 profissionais públicos sem concurso.

A inversão de valores é algo que deve acabar no Brasil!

Tomando como exemplo a Alemanha, independente do partido político que assume o governo, é com os funcionários públicos, todos concursados, que se administra o país. Há burocracia profissional e que funciona. Dentre os mais qualificados é que os mandatários da nação escolhem seus assessores.

Tomando Cingapura como exemplo, a remuneração dos funcionários públicos é composta por um piso mínimo e um bônus, sendo que o bônus é calculado com base no crescimento do PIB. Se a economia do país cresce, se o país fica mais rico, deve-se também ao trabalho dos funcionários públicos que ajudaram aqueles que são os criadores de riqueza, ou seja, o setor privado.

Quando será que teremos o funcionalismo público atuando em benefício da sociedade no Brasil?

Quando o funcionalismo público for efetivamente valorizado com orientação de seu trabalho em benefício da melhoria da qualidade de vida da população e comprometidos com o desenvolvimento econômico-social, poderemos dar um grande salto ao futuro promissor.

Vamos despolitizar o funcionalismo público.

Vamos devolver o Poder ao Povo!