DESIGUALDADE OU POBREZA?

É comum ouvir que o Brasil tem um grave problema de desigualdade. Que a distribuição de riquezas é injusta e que os ricos ficam, a cada dia, mais ricos.

Desigualdade é um fato divino, pois todos somos diferentes. Então quando desigualdade é injustiça? Será esse o problema principal?

Seguramente não.

O problema principal é a fome, é a miséria, é a pobreza.

E o combate a esse problema se faz mediante geração de riqueza. Se não houver geração de riquezas não há como sair da pobreza.

Mas é apenas um problema de repartição da riqueza, dizem os socialistas. Dar a quem não tem tirando de quem tem.

Onde está a virtude nisso? Expropiar bens e direitos de alguém é um ato com trajetória similar à do bumerangue. Inicialmente oferece-se algum conforto a quem recebe que, por não ter que fazer nada, permanece inerte apenas no aguardo da próxima benesse. O expropriado perde o interesse de produzir e de gerar riquezas, afinal ele não irá se beneficiar disso, pois será expropriado novamente e continuamente. Bem, para qualquer um que conheceu um pouco da história recente da Venezuela sabe como esse ciclo funciona. É um círculo vicioso que leva à pobreza generalizada.

Ninguém sai da pobreza trazendo mais pessoas para a pobreza!

A história demonstra que o capitalismo não é um sistema perfeito, mas ele tem muitas virtudes, sendo a principal delas o prêmio da riqueza para quem participa de sua idealização, concepção e geração.

No passado, quando da revolução industrial, quando o mundo era pobre e os capitais eram caros e concentrados, muitos erros foram cometidos. Mas o ser humano vive em contínuo processo de evolução e os erros do passado servem para não serem repetidos.

O capitalismo então inaugurou várias virtudes: (i) comércio, trabalho honesto, ao invés de expropriação, (ii) coragem em empreender e correr riscos, (iii) justiça na aquisição de propriedade privada, (iv) quebra de privilégios, além da (v) temperança em poupar.

É a poupança popular que faz a roda do capitalismo girar, oferecer capitais a quem precisa empreender para gerar riquezas, empregos, desenvolvimento e mais riquezas…

Mas e a injustiça da desigualdade? A desigualdade é injusta quando as pessoas não têm as mesmas oportunidades, ou seja, educação, saúde, segurança e justiça. O Básico que o Estado deve prestar.

Que tipo de igualdade de oportunidades pode-se ter quando os profissionais não são tratados da mesma forma? Quando alguns tem vale paletó, vale moradia, vale creche, privilégios e mais privilégios?

Precisamos de igualdade de oportunidades porque as pessoas são diferentes. Nasceram diferentes, têm diferentes habilidades, pensam diferentes, tem digitais diferentes e cada um opta, graças à liberdade concedida pela Ordem Divina, por tomar um caminho distinto do outro.

Portanto, o problema da desigualdade está no privilégio e não na riqueza. O maior problema do país e do mundo é a pobreza.

Como eliminá-lo? Fazendo com que a liberdade seja a virtude basilar da sociedade e obrigando que o Estado se concentre nas suas funções básicas: educação, saúde, segurança e justiça.

Afinal, quem não tem competência para fazer o básico não merece fazer mais nada!

Vamos mudar o Brasil!

Vamos devolver o Poder ao Povo!

REPÚBLICA DAS VAIDADES OU DA VIRTUDE?

A vaidade tem movido os homens para decisões errôneas.

Tido como o pior vícios, o pior dos pecados capitais, faz com que o ser humano se coloque no centro de tudo. Vaidade é o desejo despertado no indivíduo para que suas “qualidades” sejam reconhecidas ou admiradas pelos outros. É a negação da humildade, do amor ao próximo, da procura ao bem comum.

Políticos e celebridades têm em comum o desejo de serem admirados seja pela beleza, pelo intelecto e/ou por habilidades profissionais. É natural do ser humano que suas qualidades sejam reconhecidas. Quem não gosta de ter um trabalho elogiado? Qual mulher, gênero enlaçado com a virtude da beleza, não gosta de ter suas vestes ou postura elogiada?

Mas a vaidade vai além do desejo ao agrado. A vaidade, como vício, retira a pessoa do equilíbrio emocional.

Vaidade, egocentrismo e inveja andam juntas.

Como lidar com isso estando na vida pública? Como gerenciar as investidas de terceiros, interessados em tirar proveito do sucesso alheio? Inflar os egos das personalidades é o caminho mais usual. Tão usual que os vaidosos acreditam tratar-se de elogios merecidos, já que desejam ser admirados, celebrados, invejados, chegando a repudiar os que não lhes admiram.

O que se dirá quando há disputa de Poder?

O Brasil encontra-se em momento histórico sem igual.

Ao longo do último centenário forças políticas que vêm no Estado o grande provedor da felicidade humana brigam entre si alternando suas governanças como um pêndulo cujo movimento gera instabilidade, destruição e desgraça. E quem sofre é o povo que é a origem do Poder e que deveria tê-lo exercido em seu nome para seu bem.

Mas não apenas os aprendizados dos últimos cem anos no Brasil trouxeram lições memoráveis; experiências de terceiros, de outros povos, de outras nações, jogam na cara da história que a prosperidade é consequência da defesa da vida, da liberdade e da propriedade.

A história registra que os povos evoluem na prosperidade e na fecilidade quando a lei reflete os usos e costumes do povo e não quando nascem do desejo de comportamento do povo por parte dos governantes. A lei deve ser apenas uma forma de aplicação da Justiça. A lei não cria felicidade, por mais que o legislador queira.

São esses eventos históricos e são essas as lições que hoje permitem ao Brasil dar um salto no futuro, retirar as amarras do passado e caminhar em direção ao desenvolvimento e bem estar social.

Hoje o país está ansioso por uma grande mudança. O povo não aprova privilégios, rejeita o sufoco da burocracia sobre suas vidas e não tolera a corrupção deslavada e entranhada nos governos.

Há hoje uma oportunidade ímpar para se fazer uma reforma profunda no Estado.

Imediatamente alterando a Constituição Federal para efetiva proteção da vida, da liberdade e da propriedade. Permitindo que o Estado se desfaça e se afaste de atividades empresariais. Desburocratizando a vida dos particulares, reduzindo drasticamente não apenas o tamanho do Estado, profissionalizando o funcionalismo público, e diminuindo sua interferência na rotina popular. Aprimorando mecanismos para que tarefas essenciais do Estado como saúde e educação possam ser executadas com eficiência e sem corrupção. Gerando condições para que o Brasil se torne um país próspero, um local bom para se viver e de se ter orgulho.

A alma do povo brasileiro é livre. O Brasil é a pátria do evangelho, como dizia Chico Xavier, para qualificar nosso povo bondoso, hospitaleiro, pacato, tolerante e virtuoso.

Mas será que os líderes nacionais terão capacidade de caminhar colocando o futuro do país, sua imediata reorganização, a vida do povo em primeiro lugar?

Cícero já dizia que a felicidade é consequência de vida virtuosa.

Será que nossos líderes políticos conseguirão se libertar do vício da vaidade, unirem-se em benefício do país e, quem sabe, virem a ser chamados de “Pais da Nação”?

A vida, a liberdade e o direito à prosperidade são dádivas do Criador.

Que o Brasil escolha o caminho da virtude.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

EU MUDO DE CALÇADA

Já fui bom de briga. Não deixava passar nenhuma discussão. Onde houvesse um contraditório lá eu estava. Nem sempre para ser um ativo participante, mas para ouvir os argumentos.

Com o passar dos anos a experiência mostra quais as discussões que serão resolvidas rapidamente, quais não levarão a nada e quais não vale a pena sequer participar.

A discussão de idéias é sempre produtiva. Afinal, o conhecimento é vasto e impossível um único ser humano detê-lo. Participar de discussões é uma das forma de aquisição de conhecimento dependendo de quem são os interlocutores.

É comum ignorantes acreditarem que suas parcas informações são suficientes para entender o mundo. É comum ver o ignorante erguer a voz, tentar desqualificar o interlocutor ou até agredir o outro.

Todo ser humano merece respeito, mas nem toda idéia merece ser debatida.

É sabido que 1 + 1 = 2. Não se discute um fato básico. Mas se há defensor do contrário, há um ser humano por trás da discussão necessitado de apoio.

Apoio também necessita o ser humano que defende erros maiores. Exemplo: a ineficiência do Estado é um fato comprovado pelo último século da História. Há quem defenda o Estado como agente ativo de mudanças na qualidade de executor das mais variadas atividades econômicas.

Os incautos e desconhecedores da história merecem atenção. Merecem que venhamos a investir nosso tempo para lhes contar um pouco do que se passou com vários povos. Mas os mal intencionados não merecem um segundo sequer.

E muitos deles estão espalhados em todos os cantos. Os adoradores do Estado buscam criar conflitos para justificar que o Estado seja o mediador dos conflitos.

A melhor forma de evitar que os mal intencionados atinjam suas metas é não lhes dar atenção. Sem discussão, não há conflitos.

É assim que cheguei à conclusão de que o bom de briga é o que cai fora.

Por isso eu mudo de calçada.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

O EXEMPLO

Lamentos sobre a corrupção brasileira, sobre o comportamento dos políticos, sobre o assalto de maus feitores aos cofres públicos, sobre os privilégios dos agentes do Estado, sobre a parcialidade do Judiciário, sobre a perdulariedade dos governos, sobre como o Estado sufoca a sociedade… é voz corrente em todas as rodas de conversas entre pessoas de bem e com bom grau de compreensão da realidade.

Lamentos e mais lamentos…

Lamentos esperando por mudanças… Mas mudanças no comportamento social não acontecem milagrosamente.

Como o filho imita o pai, como o aprendiz imita o mestre, é como as pessoas fazem. Basta exemplos para seguir.

O estacionar na vaga de idoso, o passar no sinal vermelho, o furar a fila, os pequenos delitos, são exemplos para os mais próximos que, um dia, irão repetir… seus exemplos.

Lutar contra o preconceito não se opera com armas contra os preconceituosos. Lutar contra o preconceito é tratar a todos iguais, é dar o exemplo para que outros sigam e, assim, o preconceito seja eliminado.

Não se obtém igualdade de direitos criando cotas, exigindo participação de pessoas por conta de sua cor de pele, de sua origem religiosa ou por conta de sua preferência sexual. A igualdade de direitos se opera tratando a todos iguais porque somos todos seres humanos. Porque viemos ao mundo da mesma forma, porque partiremos do mundo da mesma forma, e tratando a todos iguais não haverá desigualdades de direitos.

É um erro comum interpretar que a luta contra vícios se faz com o uso da força.

Nada mais impactante que o exemplo. Tomemos Jesus e Buda (Siddhartha Gautama) como exemplos. Viu? Exemplos! Apenas com palavras e ações impactaram a humanidade e mudaram o mundo.

Apenas para ilustração, Buddha significa “desperto” e é um título dado àqueles que despertaram plenamente para a verdadeira natureza dos fenômenos e se puseram a divulgar tal descoberta aos demais seres. Ou seja, é um título outorgado a quem é um exemplo.

Se o mundo foi mudado com e por exemplos, por que não mudar um país com exemplos?

Seja um exemplo!

Vamos devolver o Poder ao Povo!

TRAPALHADAS OU DESPREZO?

Durante meus 35 anos de vida profissional assisti muitos erros cometidos por autoridades governamentais e agentes do Estado. Suas decisões impactaram negativamente a vida da sociedade trazendo sofrimento principalmente aos membros do setor privado.

Quando um Município cria política de incentivos a um setor econômico sem se preocupar com as consequências…

Foi isso que ocorreu em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro para incrementar a oferta hoteleira dessas cidades com desculpas de que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 demandavam mais e melhores acomodações.

Incentivos de todos os tipos foram oferecidos motivando-se a sociedade para apoiar essas iniciativas sem alertá-la sobre os riscos desses investimentos, sem oferecer dados de seus conhecimentos sobre a expansão da oferta para os empreendedores. Um verdadeiro movimento “manada” desbalanceou esses mercados e milhares de investidores privados amargam enormes prejuízos.

Quando um agente do Ministério Público afobadamente oferece benefícios de “delação premiada” esquecendo-se das consequências.

Foi isso que aconteceu com o Rodrigo Janot e os irmãos bilionários sertanejos Batista.

A economia, que estava na maior recessão da história do Brasil, com a indicação de que teria condição de iniciar retomada, foi brutalmente afetada pelas ações da Procuradoria Geral da República. Bilhões de reais foram jogados no lixo e milhões de empregos continuaram inativos.

Quando um ente público beneficia seus agentes com generosos reajustes salariais e generosos benefícios.

É isso que acontece recorrentemente em todos os cantos do Brasil… Nesse caso é dispensável um único exemplo… Enquanto os mais de 45 milhões de empreendedores contabilizaram diminuição nas suas capacidades de consumo em mais de 30% em 3 anos, Municípios e Estados criaram reajustes inimagináveis.

Por que tantos erros? É tudo trapalhada? Não. É desprezo.

Os agentes do Estado se esquecem de que toda a riqueza gerada pelo país é originária do setor privado, dos empreendedores, daqueles que geram desenvolvimento econômico-social.

Os agentes do Estado não entendem que o sustento da nação se dá através do suor e do sangue do povo trabalhador.

Os agentes do Estado não compreendem que o Estado não cria nada e que sua receita advém dos tributos pagos pela sociedade.

Os agentes do Estado desprezam a realidade e acreditam que a sociedade deve contribuir para que suas vidas sejam confortáveis e inabaláveis. Pior ainda, tomam como exemplo empresas corruptas, que agem para assaltar os cofres públicos, como se fossem exemplos do setor privado, como se todos fossem iguais.

Enquanto a sociedade não perceber que o problema não é a esquerda contra a direita, mas sim o Estado contra a sociedade, não haverá paz, liberdade e prosperidade.

Está na hora de mudarmos o modelo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

DESVENDANDO CUBA

Conheci um diplomata cubano na UCLA em um evento sobre investimentos hoteleiros. Foi em janeiro de 2001. Fui convidado a visitar Cuba, pois queriam atrair capitais brasileiros para seu programa de investimentos em hotelaria.

Dois meses depois lá estava eu hospedado no Hotel Nacional em Havana, com motorista à disposição, carro novo, mercedez-bens. Sendo acompanhado por um alto funcionário do Ministério do Turismo até avião particular estava disponível para conhecer praias distantes como Cayo Coco e Cayo Guilhermo.

Ao final de três dias de visitas a praias maravilhosas reuni-me com o Ministro do Turismo cubano que me explicou a mágica de Cuba aportar 51% do capital para construção de um hotel sem colocar dinheiro.

Nos cinco minutos finais da reunião entra Raul Castro e se apresenta como idealizador do programa de investimentos em turismo. Bem humorado me diz que brasileiros deveriam investir em Cuba porque é o lugar mais seguro do mundo e me induz a perguntar o por quê. Ele responde “porque no hay el riesgo de los comunistas tomaren el Poder” e solta uma gargalhada.

Durante esses três dias fiz questão de trocar cartões de visitas com os gerentes dos hotéis e pude perguntar a alguns funcionários sobre salários, câmbio, qualidade de vida e liberdade. Depois que estava de volta ao Brasil recebi vários e-mails deles pedindo para eu enviar convites para eles estagiarem na minha empresa. Era a forma de fugir de lá.

A visão de Havana, um cortiço a céu aberto, somado à péssima qualidade de vida do povo, com acesso restrito à comida, a produtos de higiene pessoal e sem capacidade de estocar nada por ausência de refrigeradores, por exemplo, me causou profunda tristeza.

Mas o que mais me marcou foi a declaração dos carregadores de malas nos hotéis. Todos advogados e médicos. Optaram por essas profissões por conta das gorjetas, escondidas do governo e trocadas no mercado negro. Gorjetas representavam mais de três vezes o salário base. Sem as gorjetas não dava pra viver com um mínimo de dignidade, segundo eles.

Foi essa experiência que me levou a carregar minha família para conhecer Cuba em 2013. Queria mostrar a meus filhos o Museu Vivo do Comunismo.

Ao chegar, minha bagagem ficou retida na imigração. Fui levado a uma sala para ser interrogado. Abri minha mala. Lá estava o objeto tão procurado pela imigração cubana: um walkie-talkie. O que é isso? Respondi que minha esposa decidiu levar o aparelho para deixar com meus filhos. Aí poderíamos nos comunicar quando estivéssemos longe: um na praia e outro na piscina.

Tive que declarar o aparelho com número de série e tudo e mostrar os mesmos antes de sair do país. Afinal, poderia ser um instrumento de apoio às atividades de comunicação da oposição contra-revolucionária opressora. Tive que ouvir esse ridídulo.

Como fomos em grupo, meus irmãos com filhos, estávamos em 12. Programamos uma van com motorista e guia turístico que falava português. Era uma senhora, esposa de um embaixador. Havia aprendido português quando o marido serviu em Angola.

Ela parecia ser uma pessoa vivida e aberta. Então perguntamos à guia sobre a vida em Cuba. Ela pediu para falarmos baixo porque o motorista deveria ser informante do Partido Comunista. Queríamos apenas saber se podiamos dar para camareiras e funcionários dos hotéis materias de higiene pessoal que havíamos trazido: pastas de dente, escovas, sabonetes, shampoos, fio dental, essas coisas. A guia tomou um susto e pediu desesperadamente que dessemos tudo para ela. Meu Deus! Que desespero da esposa do embaixador por simples pastas de dente…

Visitamos Havana. Continuava um cortiço a céu aberto. Nenhuma nova construção, mesmo tendo-se passado doze anos de minha primeira visita. Triste. Muito triste.

Fomos à noite a um “comedor”. Estabelecimento comercial de gastronomia explorado dentro da casa de uma família. Orientaram-nos no Hotel Meliá Cohiba qual o melhor “comedor” de Havana. Vieram nos buscar com carro BMW novo. Chegamos ao local e subimos três andares de escada. Conforme subíamos de piso avistávamos moradias pobres, com pessoas com rostos tristes e falando alto. Chegamos ao topo do edifício. Jantamos na lage, literalmente. Comida horrível, mas o dono do estabelecimento estava orgulhoso pelo excelente trabalho. Quando fomos embora o dono do comedor dirigiu o carro BMW e exigiu uma paga pelo transporte. Tipo extorsão. Fingimos que eramos do Partido Comunista no Brasil e que conhecíamos muitos líderes cubanos. Pediu-nos desculpas. Declarou que tinha conseguido a licença para o comedor porque também era do Partido. Pessoas comuns não tem acesso a esses benefícios…

Meu irmão e meu cunhado são amantes de charuto. Visitamos uma fábrica famosa. O guia da fábrica fazia contrabando de charutos. Combinaram uma troca de sacolas na piscina do hotel. Parecia filme de James Bond. Só para comprar duas caixas de charutos!!!

E tudo isso em um cenário com propaganda da revolução cubana em todos os cantos… outdoors velhos em praças, nas ruas, nas vielas… uma propaganda bem opressora… há cinquenta anos oprimindo os cubanos…

Não preciso dizer que meus filhos voltaram com a certeza de que o socialismo não é o que qualquer ser humano decente deve considerar. Voltaram mais liberais e democratas, graças a Marx e a Fidel…

E existem brasileiros que defendem o socialismo sem sequer ler os livros da história e sem conhecer esses absurdos territórios tirânicos como Cuba.

E assim o Brasil continua sem rumo, com inconsequentes defendendo o socialismo, com tecnocratas se agarrando ao Poder e criando mais privilégios, com empresários irresponsáveis tentando fugir da competição pleiteando reserva de mercado e a sociedade sendo explorada para sustentar um Estado gordo, improdutivo, perdulário e corruptor.

Está na hora de mudarmos o modelo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

O PODER NO BRASIL

O homem, desde o princípio, foi obrigado a subjugar outros animais para sobreviver. Pela sobrevivência  foi obrigado a se defender de invasores subjugando-os com a vitória. O exercício do Poder sempre esteve relacionado à sobrevivência, subjugando ameaças.

Ao homem foi concedido o livre arbítrio e, em sua evolução, tem dominado a besta que vive dentro de si. Aboliu a escravatura, tornou a cidadania universal e limitou certos direitos individuais que feriam direitos de terceiros. Mas essa história ainda é muito recente perante vários milênios de barbárie que ainda é carregada no gene humano.

A história do Brasil é um reflexo disso.

Primeiro chegaram donos das sesmarias, espécie de zeladores com poder de polícia, que deveriam impedir ataques ao território conquistado. Depois, multiplicando interessados em defender a Coroa, foram enviados os colonizadores para retirar as riquezas da Colônia, instaurando o modelo de usurpação local para o Poder Central. Para sua proteção o rei implementou um círculo de beneficiários para lhe proteger: a nobreza e os amigos do rei.

Tributos eram exigidos dos colonos para sustentar a estrutura real que, quando foi deposta, viu o Príncipe se perpetuar no Poder Central, sem alterações da espinha dorsal do modelo.

Mesmo com o advento da República a estrutura dos amigos do Poder Central se perpetuou. Ideologias totalitárias apareceram e legitimaram os defensores do modelo, agora com o nome de Estado forte e desenvolvedor. Mas os adoradores do Estado totalitário tinham visões diversas: os comunistas defendiam tudo sob o jugo da classe trabalhadora representada por um grupo dominador e os fascistas permitiam pequena participação da iniciativa privada, desde que sob seu controle.

Assim adveio o governo militar em 1964 e, após o golpe de 1967, veio a escuridão. Estatais foram criadas, mais de 80% da economia ficou sob a dependência do Estado e as liberdades inexistiam.

O governo estabeleceu a burocracia sem controles, entregou poder a burocratas que aprenderam a gerar privilégios para si e para terceiros. O Estado se ampliou, os agentes do Estado se multiplicaram e a tradição brasileira de tolerância permitiu que a praga não tivesse repúdio.

Quando da redemocratização do país a estrutura do Estado poderoso estava implantada e sua perdularidade demandou retirada da riqueza alheia com a compensação de mais liberdade. Tributos foram criados sem limites. O Estado não parou de se agigantar e sua improdutividade se espalhou por todos os municípios do país levando a corrupção junto.

É nesse momento que chegamos ao país de hoje, repleto de agentes do Estado se locupletando do sangue e do suor do povo que não sabe como dar um basta, já que esses expoliadores da sociedade não permitiram instrumentos de controle ao povo.

A Federação é uma piada de mal gosto. Apenas a União Federal pode legislar sobre direito civil e criminal. A representação do povo é outra ficção porque os votos não são igualitários: um congressista do um Estado representa 20 mil cidadãos e de outro mais de 500 mil. Mesmo a representação direta inexiste já que o eleito não sofre ameaça do eleitor insatisfeito que pode ser conquistado em qualquer rincão.

E é nesse ambiente de descontrole e inexistência de representação do povo que o Poder no Brasil é exercido.

Está na hora de mudarmos o modelo.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

BRASIL: PAÍS ILHADO

Quando os portugueses fincaram bandeira do reino luso em nossas terras, resolveram habitar o litoral olhando o Oceano Atlântico.

Os espanhóis fincaram bandeira em outras paragens à oeste, apreciando o Oceano Pacífico.

Como a América do Sul apresenta grandes dimensões, não apenas gigantescas distâncias separaram os povoados do continente, mas acidentes naturais ajudaram a separá-los mais ainda. De um lado estavam as Cordilheiras dos Andes a rasgar o território de norte a sul. Mais ao norte a floresta amazônica e mais ao sul as regiões pantanosas, o famoso Pantanal.

A integração continental ficou prejudicada. O gaúcho se espalhou no sul e ocupou uma parte do Uruguai, uma parte do Brasil e uma parte da Argentina, mas isso é a famosa exceção para confirmar a regra geral.

Então os portugueses perceberam que nas terras brasileiras, tudo o que era necessário para a sobrevivência estava disponível: água, comida, energia e em clima agradável.

Se tudo se produzia e se a sobrevivência estava assegurada, não havia razão para a busca de trocas com terceiros, distantes vizinhos.

Assim o Brasil se tornou um país fechado, com pouco relacionamento internacional. Por isso poucos falam uma segunda língua.

Quando o mundo está em progresso, o país não se beneficia. Quando há uma grande crise, o país não sofre muito.

Ao longo de 500 anos o povo adquiriu costumes próprios e, graças à missigenação de colonizadores, índios, escravos e imigrantes, cada parte do Brasil criou sua própria ética.

Daí ainda existirem senhores de engenho no nordeste “feudal”, nobres titulares de “sesmarias” no norte, sulistas que consideram que tudo deve ser feito pelo Estado e os capitalistas do sudeste. No centro do território os indecisos do centro-oeste…

A tradição de um Estado forte trouxe segurança às multinacionais que se instalaram no país. Mas está na hora de deixarmos o povo seguir seu caminho e fazer do Brasil um país pujante e rico.

Quanto maior o Estado, menor o indivíduo e mais pobre a sociedade.

A integração do Brasil ao mundo é um processo natural como consequência do empreendedorismo do povo. Só há iniciativa com Liberdade.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

RESPEITO À ÉTICA NO BRASIL

Uma das aulas de direito que mais me lembro foi proferida pelo Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. Foi sobre ética.

Ensinava ele que ética é uma palavra que vem do grego “ethos”, cujo significado é costume. Então ética é definida por um povo baseado em seus costumes. Os esquimós tinham por hábito entregar suas mulheres aos visitantes. Os hindus têm por costume não cumprimentar com uma das mãos. No Japão a mulher andava um passo atrás do marido. Para os árabes pune-se com a amputação da mão o ladrão.

Cada povo tem seu costume, tem sua ética.

Dentro de um mesmo país há dialetos distintos. Na China, por exemplo, a língua oficial é o mandarim, cujo significado é “língua comum”. Mas há centenas de dialetos que, por consequência, impõem aos povos costumes diversos.

Na Espanha a língua comum é o castelhano. Mas o reconhecimento do povo espanhol sobre as diferenças entre eles se dá com os inúmeros dialetos que se encontram da quase portuguesa Galícia à quase árabe Maiorca, passando pela belicosa Catalunha.

O Brasil é um país que tem suas diferenças. Desde a época da Coroa Portuguesa tenta-se fazer do povo um só. Impõem-se as mesmas leis, os mesmos tribunais e as mesmas penas. Mas é óbvio que cada canto do Brasil tem costumes diferentes.

A pena de morte é privada em alguns estados do norte-nordeste. Tem matador como profissão e preço de morte, o produto. No sul o espírito cooperativista é generalizado, principalmente no Rio Grande do Sul, berço dos imigrantes italianos que trouxeram as idéias fascistas que foram exportadas pelo país afora por Getúlio Vargas, como a Consolidação das Leis do Trabalho, cópia da Carta del Lavoro. O capitalismo corre nas veias dos paulistas.

O “senhor de engenho” ainda existe no sentimento do povo de alguns estados do nordeste, bem como há “donos de sesmarias” na região norte.

Estamos na época de reconhecer a diversidade e respeitá-la.

Não há mais uma organização de comunicação que pode, sozinha, dirigir a opinião pública. A Globo representou esse papel antes da internet e do “streeming”. Hoje a informação é distribuída pelas redes sociais. Não há mais espaço para controle do pensamento ou represamento da informação ou o esconder da verdade.

Se o Brasil quer ser uma nação desenvolvida é necessário respeitar os costumes de cada povo e permitir que o “feudalismo” nordestino, que o “socialismo” sulista, que o “capitalismo” do sudeste, que a “nobreza” das sesmarias do norte e que a indefinição do centro-oeste possam se manifestar livremente.

É chegado o momento de permitir que cada Estado do Brasil seja verdadeiro e possa legislar sobre temas civis, criminais e tributários. Que o Brasil seja uma verdadeira federação e que a União Federal tenha funções readequadas e, claro, com menos recursos.

Vamos devolver o Poder ao Povo!

CARTA RASGADA

O povo inglês deu uma lição ao mundo quando, em 1215, exigiu de seu rei um documento que desse direitos aos cidadãos. Esse documento foi a Carta Magna.

Modernamente designa-se por Carta Magna a principal lei de um país, a Constituição, que é a Lei Maior.

Graças à evolução do Direito (e à famosa teoria de Hans Kelsen) criaram-se distintos níveis de regras sociais. Há leis complementares à Constituição Federal, há leis ordinárias, há leis que delegam poderes a entes públicos, há Decretos, atos administrativos de autoridades, enfim, há uma série de tipos de regras que se colocam em níveis distintos.

A hierarquia determina que o nível abaixo deve seguir o ordenamento da lei superior e nunca contradizê-la, sob pena de ser inconstitucional, no caso de se afrontar a constituição.

Muitos países têm Constituições simples, estabelecendo apenas princípios, como a dos Estados Unidos da América. Há países como o Brasil que mantêm a Constituição Federal como uma coletânea de desejos, incluindo todo tipo de tema.

De qualquer forma, a Lei Maior nunca deve ser confrontada por qualquer lei, decreto ou ordenamento administrativo. Nunca. A soberania da Constituição dá estabilidade à sociedade.

Mas não é o que ocorre no Brasil.

Diz a Constituição que nenhum servidor público pode ter remuneração superior à do Presidente da República, mas a imprensa acaba de publicar que há mais de 10.000 magistrados que recebem mais que o teto constitucional.

Diz a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei sem qualquer distinção, mas os aposentados do setor privado não recebem aposentadorias integrais como recebem os do setor público.

Para que serve a Carta Magna se os grupos de interesses que se alojam como agentes do Estado vivem a criar privilégios e benefícios que colocam os outros cidadãos como se fossem de segunda classe? Será que é porque quase todos do Poder Judiciário são beneficiários e, por isso, interpretam a Constituição como desejam?

Não há povo civilizado sem que a Carta Magna seja obedecida, que se tenham leis justas e que o Judiciário use o seu Poder de Polícia para que as leis sejam obedecidas.

Vamos devolver o Poder ao Povo!